Brasília - Medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff aumenta, a partir de hoje, substancialmente as multas e sanções a caminhoneiros que obstruírem as estradas. A multa para quem fizer os bloqueios saltará de R$ 1.915 para R$ 5.746. No caso de reincidência o valor dobrará, passando para R$ 11.492,00. Quem organizar os bloqueios será multado em R$ 19.154. Se reincidir, a multa será de R$ 38.308.
O anúncio do endurecimento das penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país foi feito ontem à noite pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A MP assinada por Dilma acrescenta um artigo no Código Nacional de Trânsito para punir quem usar veículos para deliberadamente promover, restringir ou perturbar a circulação na via. Pela legislação atual, a multa prevista tanto para quem obstrui vias quanto para quem organiza atos com bloqueio é de R$ 1.915. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Entre as sanções que serão endurecidas, também está a proibição, por dez anos, de o manifestante ter aprovação de crédito para compra de veículo.Além da MP, o ministro Cardozo autorizou o uso da Força de Segurança Nacional no auxílio ao desbloqueio das estradas.
CRIME
Ao visitar ontem as obras da Linha 4 do Metrô e da Ponte Estaiada, no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, a presidenta Dilma falou sobre os protestos de caminhoneiros que bloquearam rodovias do país e ressaltou que protestar não é crime, mas as consequências que trouxeram, sim.
“Há muito tempo que se manifestar no Brasil não é crime. Mas atrapalhar a economia popular e paralisar o abastecimento de uma cidade é crime”, disse a presidenta. Perguntada se a Policia Federal iria ser acionada, Dilma afirmou que não precisaria acionar porque a PF sabe que isso é crime.
O movimento grevista perdeu fôlego de segunda-feira para ontem. Na avaliação do governo, a aplicação da multa ajudou a evitar o bloqueio ontem de rodovias em algumas regiões do país. Iniciado na segunda-feira, o movimento se esvaziou. Por determinação do ministro Cardozo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou multas aos grevistas. Em entrevista, Cardozo disse ainda que a ordem é, se necessário, usar a força para desobstruir rodovias bloqueadas por caminhoneiros do Comando Nacional do Transporte (CNT), entidade criada no ano passado à revelia dos tradicionais sindicatos da categoria.
