Brasília - Zeca Pagodinho foi condenado a três anos de detenção em regime aberto por fraudes em contratos de shows da 15ª Expoagro e da comemoração do aniversário de Brasília, em 2008. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, o cantor é acusado pelo crime de dispensa ilegal de licitação. Na sentença, a juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, converteu a pena do sambista em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de 2% da quantia relativa ao contrato.
Em nota, Bernardo Vasconcellos, advogado de Zeca Pagodinho, considerou a condenação “absurda” e afirmou que o artista “não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu ser necessária licitação para a sua contratação”. Segundo ele, um mês antes do evento o cantor deu uma carta de exclusividade à empresa Star Comércio, Locação de Serviços Gerais Ltda, uma das condenadas pela Justiça, para agenciar seu show em Brasília e cobrou cachê de R$ 170 mil.
“Não existe licitação para contratação de shows. Zeca nunca fez parte deste processo administrativo, nem sabia dos procedimentos exigidos. Isso não pode ser imputado ao artista”, disse o advogado em entrevista ao DIA.
De acordo com informações do Ministério Público do Distrito Federal, a Justiça condenou o cantor e outras quatro pessoas por “deixar de observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação” nos shows de Brasília, contratados pela Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur), já extinta. O MP também considerou que houve superfaturamento no cachê de Zeca, alegando que poucos meses antes o cantor recebeu cerca de R$ 200 mil pela apresentação e “outros serviços”.
A defesa de Zeca explica que o artista cobrou o cachê padrão, que na época variava entre R$ 150 mil e R$ 200 mil, e que não houve diferença entre o show de Brasília e qualquer outro realizado naquele ano, seja na duração ou no seu valor.
“Ele fez o show da turnê de seu disco na época, com 19 músicas e cerca de 1 hora e 15 minutos de duração”, esclarece Bernardo Vasconcellos, que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal para rever a condenação. Autor de sucessos como ‘Deixa a Vida Me Levar’ e ‘Vai Vadiar’, Zeca está tranquilo, apesar do incômodo, segundo sua assessoria pessoal. O cantor não deve se pronunciar sobre o assunto.
Outras quatro pessoas foram condenadas por fraude em shows
Além de Zeca Pagodinho, a Justiça condenou outras quatro pessoas por fraudes nos shows de Brasília, em 2008. César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho, ex-ocupantes de cargos em comissão na Brasiliatur — empresa responsável na época pela contratação dos shows —, foram condenados a 4 anos e 8 meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos. Já Aldeyr do Carmo Cantuares, representante da empresa Star Comércio, Locação e Serviços Gerais Ltda., que agenciou Zeca Pagodinho, recebeu condenação de 3 anos e 6 meses de detenção em regime aberto e o pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos.
Segundo o Ministério Público, houve superfaturamento nas contratações dos dois shows. Na 15ª Expoagro, dia 18 de abril de 2008, foram gastos R$ 170 mil apenas para o pagamento do cachê de Zeca Pagodinho. O MP também apontou superfaturamento na festa do aniversário de Brasília, em 21 de abril de 2008. Foi pago a outro artista o valor de R$ 120 mil por uma apresentação de 45 minutos, apesar de valor semelhante ter sido cobrado em shows com duração de uma hora e meia.
