Após mudar duas vezes, desde dezembro do ano passado, o plano de carreira dos docentes que atuam no Ensino Superior federal do país, o governo tem causado mais insegurança entre os professores. A União quer promover outras alterações na profissão. Apesar de as novas regras resultarem em melhores salários (confira tabela ao lado), foram criadas duas classes nítidas de profissionais, o que pode provocar desconforto interno nas universidades.
A polêmica fica por conta da Medida Provisória (MP) 614/2013 que altera a Lei 12.772, sancionada em dezembro do ano passado. No texto, o governo muda as regras para ingresso na carreira no nível de Professor Auxiliar, o que para entidades representativas, pode significar o engessamento das instituições federais.
“A obrigatoriedade de o professor ingressar nas federais no início da carreira é um grande retrocesso, pois coloca em confronto docentes com a mesma titulação em níveis diferentes, e com salários diferenciados”, explica Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Na visão dos sindicatos, a nova carreira proposta pelo governo é mais uma tentativa de maquiar os problemas e não traz nenhum aspecto positivo para a área acadêmica dos docentes das instituições federais de ensino. Segundo a entidade, a mudança faz com que um professor doutor, concursado antes da sanção da lei em dezembro de 2012, ganhe mais que um docente que ingressou na carreira em 2013, com o mesmo título de pós-graduação.
“Prova da insatisfação causada, são as mais de 140 emendas que já existem para modificar o texto da MP. Nossa luta continua para garantir a carreira docente no ensino superior”, acrescenta Schuch.
