Rio - A recente tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou 239 pessoas e hospitalizou outras dezenas, parece ter chamado a atenção de algumas casas legislativas do país. Na Câmara de Vereadores do Rio, tramita um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a criação de planos de evacuação para casos de incêndio e outras emergências nas escolas públicas municipais e na rede privada de ensino. O texto viabiliza, ainda, o treinamento e aplicação de palestras para professores e alunos para preparação de como proceder em situações de risco.
O PL 73/2013 é de autoria do vereador Tio Carlos (DEM-RJ), que explica a necessidade de aprovação. “Existe muita fragilidade nas construções onde funcionam nossas escolas. Visto isso, é importante treinar professores e alunos para que eles saibam se comportar em casos de incêndio, por exemplo. Atitudes como essa podem salvar vidas”, diz.
Caso seja aprovado, o projeto obrigará a Secretaria Municipal de Educação do Rio a tomar todas as providências para que o programa seja implementado nas escolas. O PL prevê ainda, que todo o plano de evacuação para casos de emergência seja supervisionado por um engenheiro registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Para David Gueritz, especialista em segurança, o projeto de lei chega em boa hora. “Sem treinamento adequado, professores e alunos ficam vulneráveis e podem sofrer graves acidentes. Esse projeto precisa ser aprovado com rapidez”, completa.
Conhecedora dos reais problemas existentes na rede pública de ensino do Rio, a coordenadora do Sindicato dos Profissionais em Educação (Sepe) Geza Linhares, destaca que as escolas estão em situação precária. Ela ressalta: “Muitos prédios não têm extintores, hidrantes e saídas de emergência. Existem ainda os problemas na estrutura e a rede elétrica que passa anos sem vistorias técnicas”.
Questionada pela coluna, a Secretaria Municipal de Educação afirma que faz treinamento com diretores e professores das Escolas do Amanhã contra situações de risco, promovidos pela Defesa Civil e a Cruz Vermelha. Além disso, destaca que todas as unidades escolares passam por vistorias regulares, inclusive da rede elétrica. Em nota, destacou que nos períodos de férias, pequenos reparos são feitos nas instalações.
Estado nega problemas
Pela rede estadual de ensino, a Seeduc afirma que as escolas são equipadas com extintores e, dependendo do tamanho, com hidrantes. Em nota, a secretaria destacou que a manutenção deve ser feita pela própria escola, com a verba disponibilizada pelo estado.
