Rio - A Prefeitura do Rio vai fazer uma varredura nos dados de todos os 165 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas em busca de irregularidades. O município quer detectar se há pagamentos indevidos de pensões e acumulação ilícita de cargos, por exemplo.
O cruzamento de informações será possível porque a prefeitura vai aderir em breve ao Sistema de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Siprev). A ferramenta permite o gerenciamento de informações referentes a servidores públicos (civis e militares), ativos e aposentados, pensionistas e demais dependentes da União, estados, Distrito Federal e municípios que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
DEVOLUÇÃO DE VALORES
O presidente do Previ-Rio, Roberto Rodrigues, explica que a prefeitura não vai cortar nenhum benefício legal de servidor. “Mas existem alguns que são claramente ilegais”, completou. No caso que for constatada a má fé do servidor, ele pode ter que devolver aos cofres municipais os salários ou benefícios recebidos ilegalmente. Contudo, Rodrigues destaca que os problemas serão avaliados individualmente e sempre terão fundamento da Procuradoria Geral do Município.
Para situações que o funcionário for aposentado por invalidez permanente em uma esfera e descobrir que é ativo no município, o mesmo será submetido à perícia médica. “Sempre que houver indício de ilicitude, a Prefeitura do Rio vai comunicar ao outro ente, que pode ser outro município, estado, governo federal ou o INSS”, disse o presidente do Previ-Rio.
Segundo ele, o Siprev também vai agilizar o corte de pagamento de pensão de beneficiários já falecidos.
OUTROS ASPECTOS
ACÚMULO ILEGAL
O presidente do Previ-Rio explicou que o pente-fino também será usado para pegar acúmulo ilegal. “Alguns servidores têm um cargo no município e acumulação legal permitida pela Constituição, como professores e médicos. O problema é quando o profissional tem a mesma carga horária de 40 horas, como o docente, e ele ocupa o mesmo cargo em outro ente. Isso é o típico caso de acúmulo ilegal”, afirma.
COMPENSAÇÃO
A inclusão dos dados da Prefeitura do Rio no Siprev também será um benefício para o servidor, na medida que a compensação previdência será praticamente automática. “Hoje nós temos quase dois mil regimes próprios. A compensação previdenciária otimizada facilita a vida do servidor, principalmente, para quem já trabalhou no setor privado ou outro ente público”, explica.
MELHOR FLUIDEZ
“O cruzamento de dados é fundamental para a melhora na fluidez da negociação com o INSS. Ganha o servidor, ganha a receita previdenciária”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho.
REUNIÃO EM BRASÍLIA
A meta é iniciar o pente-fino em janeiro de 2014. Nesta semana, membros da Secretaria de Administração, do Previ-Rio e do IplanRio vão ao Ministério da Previdência discutir os aspectos técnicos.
