Rio - Trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390) terão prioridade para recebimento do vale-cultura de R$ 50 por mês. Ontem, o Ministério da Cultura divulgou regras do benefício que será repassado a 42 milhões de empregados em todo o país. Com o cartão, o funcionário vai poder pagar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
O empregado também terá oportunidade de acumular o valor mensal do vale para comprar, por exemplo, um instrumento musical ou mesmo fazer programa cultural que tenha custo maior. De acordo com o ministério, os créditos não perdem a validade. Cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro também podem ser custeados pelo vale-cultura.
Contrapartida
Mas para que os trabalhadores tenham acesso ao benefício, as empresas precisam aderir ao programa do ministério. São os patrões que vão oferecer o vale aos funcionário. Os empresários terão incentivo fiscal como abatimento das despesas com o benefício em até 1% do Imposto de Renda devido. A adesão começa em 7 de outubro e deve ser feita no site do ministério. O empregado não é obrigado a participar do programa.
O trabalhador fará pequena contrapartida para receber o vale-cultura. Quem ganha até um salário mínimo pagará um real. Até dois salários, o desconto será de R$ 2. De dois a três, R$ 3. De três até quatro, R$4. E de quatro até cinco, R$ 5.
Para os empregados que recebem acima de R$3.390, o desconto vai variar de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45.
