Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira que a ausência de grandes petroleiras no primeiro leilão do pré-sal, marcado para o dia 21 de outubro, não vai comprometer o sucesso da licitação. Ele convocou uma entrevista à imprensa para esclarecer que o governo está “plenamente convencido do sucesso do leilão”, que está assegurado pelo interesse demonstrado pelas empresas inscritas, entre elas algumas das maiores petroleiras do mundo, segundo ele.
Ontem (19) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a lista com as 11 empresas que pagaram taxa de participação para a o primeiro leilão do pré-sal, referente ao Campo de Libra, na Bacia de Santos. A lista não inclui grandes empresas petrolíferas como Exxon, Chevron, British Petroleum (BP) e British Gas (BG).
Entre as empresas inscritas, três têm capital chinês: Cnooc International Limited (China), China National Petroleum Corporation (CNPC) e Repsol/Sinopec (Hispano-Chinesa). As demais são a Ecopetrol (Colômbia), Mitsui & CO (Japão), ONGC Videsh (Índia), Petrogal (Portugal), Petrobras, Petronas (Malásia), Shell (Anglo-Holandesa) e Total (Francesa). As empresas ainda terão que passar por um processo de habilitação para participar da licitação.
O ministro criticou o pessimismo de analistas em relação ao leilão, por causa da ausência de grandes empresas. Ele também disse que não se justifica a crítica ao fato de algumas das empresas que pretendem participar da licitação serem estatais. “Qual o mal nisso? A Petrobras é considerada estatal e é um orgulho brasileiro e uma grande petroleira nacional e com grande experiência em exploração em águas profundas”, disse.
Lobão esclareceu que, se houver apenas um consórcio apresentando propostas no dia 21 de outubro, o leilão não será comprometido. “Isso não mudaria nada, porque o bônus de assinatura e o mínimo de óleo que deverá ser destinado para a União teria que ser cumprido. Mas acreditamos que haverá mais de um consórcio, dois ou três”, disse o ministro.
A empresa vencedora será a que reverter o maior percentual do petróleo excedente à União. A Petrobras terá participação de no mínimo 30% no consórcio vencedor. A empresa que vencer o leilão terá que pagar um bônus de assinatura à União de R$ 15 bilhões.
Para o ministro, a ausência de empresas americanas na licitação do pré-sal não está relacionada às denúncias de espionagem envolvendo o governo dos Estados Unidos e a Petrobras. “As empresas que deixaram de participar tiveram as suas razões e eu não quero entrar na intimidade delas. As que estão inscritas são grandes empresas, são tranquilizadoras com a sua presença e elas darão sucesso a este que será um dos leilões mais importantes da história no mundo”, disse Lobão.
A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. O volume de petróleo recuperável deverá oscilar entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris.