Rio - O Estado do Rio emplacou 18 municípios entre os 500 mais bem avaliados pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). A capital e São Gonçalo foram as cidades que mais avançaram. Niterói também figura nesta lista, mas cresceu menos que seus pares. A pesquisa nacional diz respeito ao ano fiscal de 2011, em comparação a 2010, quando 14 cidades fluminenses estavam entre as Top 500.
Entre as principais capitais, a Cidade do Rio obteve o quarto lugar, atrás apenas de Vitória (ES), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS), e à frente de Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), e São Paulo (SP), respectivamente. No levantamento anterior, o município figurava em nono lugar.
No relatório referente aos municípios fluminenses, a capital ficou em 5º, atrás de Rio das Ostras (1º), Itaguaí (2º), Mesquita (3º) e Saquarema (4º). O estudo frisa que estas cidades apresentaram “excelente” situação fiscal. Nos três últimos lugares estão São Francisco de Itabapoana (89º), Carapebus (88º) e Bom Jardim (87º).
Economista da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Guilherme Mercês destacou que 18 cidades do estado ficaram com a segunda maior média brasileira no quesito receita própria. Além disto, 42 municípios tiveram gestão fiscal excelente ou boa. “O desempenho do índice geral caracterizou-se por baixo comprometimento do orçamento com gastos de pessoal e encargos da dívida”, explicou.
Entre os últimos colocados, o baixo investimento e a falta de liquidez são os principais problemas, sendo que algumas das cidades terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. A pesquisa considera receita própria, gastos com pessoal, investimentos (aplicação de capital), liquidez (capacidade de pagamento) e custo da dívida.
Entre os primeiros que mais investem
Guilherme Mercês, da Firjan, afirmou que no relatório referente às capitais, o Rio — que saiu da nona para a quarta posição — se destacou em três quesitos: investimentos, gastos com pessoal e custo da dívida, respectivamente.
Para explicar o feito, o secretário municipal da Fazenda do Rio, Marco Aurélio Santos Cardoso, elencou mobilidade urbana, Saúde e Educação como os setores mais beneficiados.
“A receita do município tem crescido desde 2009. Também financiamos nossa dívida da folha de pessoal com o Banco Mundial”, disse, acrescentando que esta mudança reduziu os juros do empréstimo. Até 2009, era a União quem custeava este gasto.
“Nosso orçamento em 2011 era R$ 19 bilhões, dos quais 19,9% foram destinados a investimentos. Em outro ranking, em 2011 e também nacional, já configuramos em primeiro entre os municípios brasileiros que mais investem”.
Royalties e aumento do ISS alavancam os municípios
Rio das Ostras, Itaguaí, Mesquita e Saquarema foram os municípios fluminenses que figuraram nos primeiros lugares do Índice Firjan de Gestão Fiscal.
Coordenador do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio do Sacramento ressalta que o primeiro, na Região dos Lagos, recebe royalties do petróleo, o que supostamente justificaria a posição.
Itaguaí, na Região Metropolitana, teve crescimento exponencial do Imposto Sobre Serviços (ISS) com empresas que se instalaram na cidade para atender ao novo porto. Como o TCE ainda não votou as contas de Saquarema (Região dos Lagos) e Mesquita (Baixada), o servidor não quis emitir opinião.
Erros no lançamento caracterizam falhas na contabilidade pública
Especialista em contas públicas, François Bremaeker afirma que o IFGF é produzido com base nas informações repassadas ao Tesouro Nacional pelas prefeituras. “Os lançamentos contábeis podem ser manipulados. Uma reforma em escola pode ser classificada como investimento, quando, na verdade, é mera conservação de patrimônio”, afirma o consultor da Associação Transparência Municipal.
Bremaeker acrescentou que muitos governos estão reduzindo o gasto com pessoal, mas, em contrapartida, aumentam o pagamento a terceirizados. “Uma espécie de contabilidade criativa”, acrescenta.
Coordenador de Contas do TCE-RJ, Sérgio do Sacramento diz que estas iniciativas podem, de fato, ocorrer. “A classificação por parte do Executivo é uma ação meramente gerencial. Desde que se respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não haverá problema”.
Ambos ressaltam que tais fatores não minimizam a importância do Índice Firjan. A pesquisa aponta o que há de melhor e pior nas administrações públicas das prefeituras.
