Cidades do Rio bem avaliadas pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal

Estado emplacou 18 municípios na lista dos 500 mais bem avaliados sobre gestão fiscal no país. No rol das capitais, a Cidade do Rio ficou na quarta posição

Por O Dia

Rio - O Estado do Rio emplacou 18 municípios entre os 500 mais bem avaliados pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). A capital e São Gonçalo foram as cidades que mais avançaram. Niterói também figura nesta lista, mas cresceu menos que seus pares. A pesquisa nacional diz respeito ao ano fiscal de 2011, em comparação a 2010, quando 14 cidades fluminenses estavam entre as Top 500.

Entre as principais capitais, a Cidade do Rio obteve o quarto lugar, atrás apenas de Vitória (ES), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS), e à frente de Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), e São Paulo (SP), respectivamente. No levantamento anterior, o município figurava em nono lugar.

No relatório referente aos municípios fluminenses, a capital ficou em 5º, atrás de Rio das Ostras (1º), Itaguaí (2º), Mesquita (3º) e Saquarema (4º). O estudo frisa que estas cidades apresentaram “excelente” situação fiscal. Nos três últimos lugares estão São Francisco de Itabapoana (89º), Carapebus (88º) e Bom Jardim (87º).

Economista da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Guilherme Mercês destacou que 18 cidades do estado ficaram com a segunda maior média brasileira no quesito receita própria. Além disto, 42 municípios tiveram gestão fiscal excelente ou boa. “O desempenho do índice geral caracterizou-se por baixo comprometimento do orçamento com gastos de pessoal e encargos da dívida”, explicou.

Entre os últimos colocados, o baixo investimento e a falta de liquidez são os principais problemas, sendo que algumas das cidades terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. A pesquisa considera receita própria, gastos com pessoal, investimentos (aplicação de capital), liquidez (capacidade de pagamento) e custo da dívida.

Entre os primeiros que mais investem

Guilherme Mercês, da Firjan, afirmou que no relatório referente às capitais, o Rio — que saiu da nona para a quarta posição — se destacou em três quesitos: investimentos, gastos com pessoal e custo da dívida, respectivamente.

Para explicar o feito, o secretário municipal da Fazenda do Rio, Marco Aurélio Santos Cardoso, elencou mobilidade urbana, Saúde e Educação como os setores mais beneficiados.

“A receita do município tem crescido desde 2009. Também financiamos nossa dívida da folha de pessoal com o Banco Mundial”, disse, acrescentando que esta mudança reduziu os juros do empréstimo. Até 2009, era a União quem custeava este gasto.

“Nosso orçamento em 2011 era R$ 19 bilhões, dos quais 19,9% foram destinados a investimentos. Em outro ranking, em 2011 e também nacional, já configuramos em primeiro entre os municípios brasileiros que mais investem”.

Royalties e aumento do ISS alavancam os municípios

Rio das Ostras, Itaguaí, Mesquita e Saquarema foram os municípios fluminenses que figuraram nos primeiros lugares do Índice Firjan de Gestão Fiscal.

Coordenador do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio do Sacramento ressalta que o primeiro, na Região dos Lagos, recebe royalties do petróleo, o que supostamente justificaria a posição.

Itaguaí, na Região Metropolitana, teve crescimento exponencial do Imposto Sobre Serviços (ISS) com empresas que se instalaram na cidade para atender ao novo porto. Como o TCE ainda não votou as contas de Saquarema (Região dos Lagos) e Mesquita (Baixada), o servidor não quis emitir opinião.

Erros no lançamento caracterizam falhas na contabilidade pública

Especialista em contas públicas, François Bremaeker afirma que o IFGF é produzido com base nas informações repassadas ao Tesouro Nacional pelas prefeituras. “Os lançamentos contábeis podem ser manipulados. Uma reforma em escola pode ser classificada como investimento, quando, na verdade, é mera conservação de patrimônio”, afirma o consultor da Associação Transparência Municipal.

Bremaeker acrescentou que muitos governos estão reduzindo o gasto com pessoal, mas, em contrapartida, aumentam o pagamento a terceirizados. “Uma espécie de contabilidade criativa”, acrescenta.

Coordenador de Contas do TCE-RJ, Sérgio do Sacramento diz que estas iniciativas podem, de fato, ocorrer. “A classificação por parte do Executivo é uma ação meramente gerencial. Desde que se respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não haverá problema”.

Ambos ressaltam que tais fatores não minimizam a importância do Índice Firjan. A pesquisa aponta o que há de melhor e pior nas administrações públicas das prefeituras.

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