Rio - A historinha abaixo ilustra situação que o INSS vem combatendo. São casos de aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários de segurados que morreram e foram pagos irregularmente a quem não tem direito, ou seja, não são dependentes legais. De janeiro a agosto deste ano, o instituto já conseguiu reaver mais de R$ 18 milhões liberados indevidamente em todo o país. Somente no Rio, o INSS trouxe de volta aos cofres públicos mais de R$ 1,5 milhão no mesmo período. A capital do estado foi responsável por R$ 434 mil desse montante.
Segundo o gerente-executivo da Gerência Centro do INSS do Rio, Flávio Souza, ainda há R$14,4 milhões a serem ressarcidos. São referentes a 5.575 processos em análise sob suspeitas de irregularidade. A revisão é feita a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
“Temos 41.930 benefícios em análise no estado, sendo que 18.108 já foram revistos e constatados indícios de irregularidades, principalmente saques feitos após a morte do segurado por quem não tem direito de receber, seja um sobrinho, um neto, um acompanhante que ficou com a senha e o cartão para sacar”, explica.
Os indícios de irregularidade surgem com as análises de dados repassados pelos bancos após o pagamento dos benefícios. Os problemas são detectados principalmente quando os saques são feitos em conta-corrente ou se for constatado que a senha do cartão bancário foi renovada após a morte do segurado.
“Mesmo os cartórios repassando as certidões de óbitos para o INSS, a família tem a obrigação de informar a morte do segurado em qualquer uma das 96 agências do instituto no estado”, afirma o chefe da Seção de Finanças da gerência Centro, Francisco de Souza Júnior.
Familiares dos segurados são chamados a prestar esclarecimento
O INSS pede explicações aos bancos e convoca familiares dos segurados mortos, até por meio de editais em jornais, quando há indício de irregularidades nos saques. Em casos extremos, há abertura de inquéritos pela Polícia Federal e o Mistério Público Federal para apuração. Atualmente, há 889 processos em andamento na PF e no MP.
“Quem devolve espontaneamente o dinheiro ao INSS não corre risco de responder à ação judicial”, explica Flavio Souza.
O instituto possibilita que o ressarcimento seja feito de forma parcelada; descontado do benefício, caso quem recebeu seja beneficiário do INSS; e por meio de guia previdenciária.
“Toda recuperação de crédito para repor ao erário é importante. Podemos dizer que estamos ‘fechando a torneira’”, afirma Alexandre Maia, gerente da Gerência Norte.
