Rio - A Prefeitura do Rio enviou cerca de 4.200 telegramas para os profissionais da Educação que aderiram à greve iniciada em 8 de agosto. Eles correm o risco de serem desligados ou exonerados dos quadros de pessoal. Foram emitidas 1.800 cartas para os servidores efetivos e outras 2.700 para os funcionários em estágio probatório.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) esclareceu que o documento foi enviado para quem está em período de experiência e que possui uma ou mais faltas. Também foram remetidas para os servidores efetivos que estão próximos de completar 30 dias consecutivos de faltas. A justificativa deve ser entregue à unidade escolar de lotação do servidor.
A pasta encaminhou orientações às gerências de Recursos Humanos sobre os procedimentos para envio das explicações. Desde o último dia 11, a orientação da SME é que a direção aplique no boletim o código 04 (falta) e não mais o 999 (registro das ausências antes da definição da Justiça em relação ao corte de ponto).
As justificativas dos funcionários em estágio probatório serão julgadas pela comissão de avaliação do grupo, sob responsabilidade da SME. No caso dos servidores efetivos, as justificativas serão analisadas pela comissão de inquérito administrativo, na Secretaria de Administração.
DESLIGAMENTO
A Secretaria de Educação esclareceu, em nota, que os profissionais terão “ampla oportunidade de defesa, mas os profissionais em estágio probatório podem ser desligados da prefeitura, de acordo com o resultado do julgamento.”
EXONERAÇÃO
Já em relação ao servidor efetivo, caso tenha descumprido dispositivo da regra estatutária, pode vir a ser exonerado. A justificativa deve ser entregue até três dias após a data de emissão da carta.
SEPE DIVULGA MODELOS
O Sepe elaborou dois modelos de justificativa que devem ser preenchidos pelos profissionais que receberam o telegrama. Os documentos estão disponíveis abaixo:
Profissional em estágio probatório
AS ETAPAS DA ENTREGA
Segundo o sindicato, o servidor e profissional em estágio probatório devem imprimir o modelo, datar, assinar e levar duas vias. A carta precisa ser entregue à unidade escolar e protocolada. Uma das vias fica com os profissionais.
SEM ASSINATURA
O Sepe advertiu que nenhum profissional deve assinar documentos se comprometendo com a reposição de conteúdos. O assunto será discutido após o término da greve e em assembleia.
‘ATITUDE LAMENTÁVEL’
Integrante da coordenação do Sepe, Gesa Linhares declarou que o envio dos telegramas é uma forma de intimidar a categoria: “Continuamos abertos para o diálogo. A atitude é lamentável.”
