Rio - Uma tentativa frustrada de acordo entre integrantes do estado e do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio (Sepe), antes da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), congelou até a próxima terça-feira qualquer possibilidade de negociação entre o governo e grevistas. O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, vai à audiência convocada pelo ministro do STF, Luiz Fux.
Um representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também vai participar da reunião. Já a Prefeitura do Rio ainda não decidiu quem vai negociar no Supremo o fim do impasse com os servidores da Educação. A única certeza é que o Procurador- Geral do Município, Fernando dos Santos Dionísio, estará presente em Brasília.
Fontes do governo revelaram à coluna que não havia motivos para reabrir o diálogo com o Sepe, antes da audiência de conciliação com o ministro do STF. Principalmente, porque o objetivo é tentar oficializar algum acordo com a intermediação de Fux. Contudo, se não houver mudanças até terça-feira, o governo também não parece disposto a ceder sobre os pontos reivindicados pelo Sepe.
O governo do estado informou em nota à coluna que já foi notificado da decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, a respeito da suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que autorizou o corte de ponto de professores da rede estadual.
Segundo a nota, a Procuradoria Geral do Estado analisa a decisão e enviará representante para audiência agendada pelo Supremo Tribunal Federal na próxima semana.
Melhorias para os animadores culturais
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, os animadores culturais receberão o mesmo reajuste de 8% concedidos aos demais servidores da Educação e terão direito também ao auxílio transporte, assim como os docentes.
A pasta informou que os animadores já recebem auxílio alimentação no valor de R$ 16. A situação previdenciária dos 442 animadores culturais também está sendo regularizada. Dos 442 processos, 362 processos já foram analisados e regularizados. Os 80 em andamento devem estar finalizados até dezembro.
Pontos de divergências
REAJUSTE SALARIAL
O Sepe quer 20% de aumento. A Secretaria Estadual de Educação esclareceu que pagou 8% de reajuste em 2013, índice, segundo a pasta, acima da inflação (5,8%) e do reajuste do piso nacional (7,9%).
30 HORAS
O sindicato defende 30 horas de trabalho para funcionários administrativos. Segundo a secretaria, o tema depende de parecer jurídico, mas não há oposição.
FIDELIZAÇÃO
A secretaria informou que compartilha da opinião sobre a fidelização de matrícula por escola. Mas a adoção imediata deixaria pelo menos 200 mil alunos sem aula. Destacou que tramita na Alerj projeto que estipula prazo máximo de cinco anos para que todos os docentes, que assim desejarem, estejam trabalhando em apenas uma escola.
