Rio - Manifestantes que se excederem durante os protestos que acontecerão na Barra da Tijuca, segunda-feira, por conta do Leilão de Libra, podem ser enquadrados na Lei da Ordem, de número 117/2004. Por se tratar de crime federal, os condenados vão ficar impedidos de prestar concursos públicos ou ser indicados a empregos no setor. Para garantir a segurança do pregão, mais de 1.100 homens — boa parte do Exército — atuarão na defesa do leilão por 24 horas, começando na madrugada de segunda-feira. O evento será no Hotel Windsor, às 15 horas.
Ontem, petroleiros ligados à federação da categoria fizeram passeata da Candelária à Cinelândia e iniciaram greve por tempo indeterminado, posicionando-se contra o leilão. Em Brasília,manifestantes invadiram o prédio do Ministério das Minas e Energias. Houve protesto também em São Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto para liberar reforço atendendo a pedido do governo do Rio, que teme que grupos radicais transformem as imediações em uma praça de guerra. Os ministros José Eduardo Cardozo (Defesa) e Celso Amorim (Justiça), estiveram reunidos ontem à tarde, detalhando a ação.
O Comando Militar do Leste (CML), sob a coordenação do general Francisco Modesto, cuidará do entorno do hotel. Já os policiais federais e rodoviários, que compõem a Força de Segurança Nacional, vão vigiar rodovias e outros pontos da cidade, além de capitais, como São Paulo e Brasília, onde manifestações recentes deixaram rastros de destruição.
Diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard confirmou que a segurança da primeira rodada da licitação do pré-sal será reforçada devido ao risco de violência. “Estamos em um período de manifestações que acabam em vandalismo”, declarou.
PETROLEIROS INDIGNADOS
Manifestantes ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) ocuparam ontem o Ministério de Minas e Energia emBrasília, exigindo o cancelamento do leilão. Protestos sem invasões ocorrem em outros estados, incluindo São Paulo. No Rio, o ato reuniu também pescadores e ecologistas, reclamando que a exploração prejudicará a pesca. Houve distribuição de peixes.
Diretor do Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sind-NF), Marcelo Abraão disse que os trabalhadores estão atrasando a entrada no serviço nas plataformas de petróleo ou trabalhando meio-expediente, inclusive no edifício-sede da Petrobras, no Centro do Rio.
Além do cancelamento do pregão, a categoria é contra a terceirização de mão de obra e exige reajuste de 16,53% no salário-base, o que não ocorre há 17 anos.
Em nota oficial, a Petrobras informou que está tomando medidas para evitar o desabastecimento de combustíveis em função de greve.
A área que será oferecida tem reserva entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo. Onze empresas se habilitaram para participar. No pico, Libra deve produzir 1,4 milhão de barris por dia, estima a ANP, ou dois terços da produção total nacional atual .
A área de Libra deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bi em royalties e partilhas de produção, em 30 anos. Ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que Libra trará ao país investimentos de US$ 181,8 bi em 35 anos.