Rio - A partir de amanhã, com a promoção do primeiro leilão da área do pré-sal do país, a Petrobras inicia a programação para dobrar a produção de petróleo nos próximos sete anos. As projeções da companhia são de extrair 4,2 milhões de barris de petróleo por dia em 2020. Hoje, a prospecção brasileira de óleo soma 2 milhões de barris por dia.
O pregão do Campo de Libra ocorre às 15h na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Manifestantes ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e ao Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) promoverão atos não só no Rio, como em diversas capitais brasileiras. A partir da zero hora de amanhã, o Exército e policiais civis e militares do estado montam pontos de interceptação no bairro a fim de evitar reações mais violentas como, por exemplo, as dos black blocs.
Considerada a maior reserva de petróleo do país, o Campo de Libra é o primeiro que vai conceder áreas para exploração de óleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. A previsão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é que o campo tenha seu primeiro óleo produzido cinco anos após o contrato com o vencedor do leilão. Conforme a Agência, 11 empresas participarão da disputa.
O Campo de Libra deverá ser desenvolvido com 12 a 18 plataformas, cada uma produzindo 150 mil barris por dia. Já o pico de produção de cada uma deverá ser de um milhão de barris de óleo por dia.
As recentes descobertas na área mostram um volume esperado de 26 bilhões a 42 bilhões de barris. Com uma recuperação estimada em 30% do volume total, a perspectiva é que campo seja capaz de produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo. “Essa é a maior descoberta que fizemos com os dados que temos até o momento. É singular, inimaginável”, exclamou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.
Empresa vencedora deve pagar R$ 15 bilhões de bônus
O deputado federal Hugo Leal (Pros-RJ) afirma que a campanha ‘O petróleo é nosso’ ainda persiste, pois é preciso agilizar a exploração da produção nacional. “A Petrobras já está no seu limite de investimentos. O sistema de partilha pode até não ser o melhor modelo, mas dá condições para o governo capitalizar a estatal. E acredito que a empresa vencedora poderá oferecer ao governo até 43% do óleo bruto, acima dos 41,65% previstos no edital”, diz Leal.
A companhia que vencer o leilão do Campo de Libra, sob o regime de partilha da produção, terá que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões. Para o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), já estava na hora de o leilão acontecer, independentemente do modelo de exploração: “Há um atraso de 5 anos. Temos que produzir óleo e mais renda para o país”.
Após cinco anos, agência retoma leilões
Após cinco anos sem rodadas de licitações para exploração de petróleo e gás no país, o ano de 2013 tornou-se um marco na retomada dos leilões.
Em maio, ocorreu a 11ª Rodada de Licitação da ANP quando foram arrematados 142 dos 289 blocos oferecidos em 23 setores distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul.
Houve um recorde em ofertas de bônus de assinatura (valor pago pelas empresas na hora de fechar o contrato), R$ 2,8 bilhões. O ágio de 797,81% também foi recorde.
No final de novembro acontecerá a 12ª Rodada de Licitações da ANP. Serão ofertados 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural em sete bacias sedimentares, localizados nos estados do Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo.
Já na área do pré-sal, a previsão é que ocorram leilões a cada dois anos.
Alto custo de produção do pré-sal exige parceiros
Cientista político e Ph.D. em Direito Internacional, Lier Pires Ferreira defendeu o leilão sob o regime de partilha, do ponto de vista do desenvolvimento do país. “É preciso ter políticas para transformar esse enorme potencial em riqueza efetiva. E só se faz isso com exploração”, destaca o professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Conforme Lier Pires, o governo está inaugurando o sistema de partilha, “que inova uma participação maior do Estado, que irá se apropriar de uma parte do óleo bruto e que será usado na aplicação das políticas sociais”, diz. É importante lembrar que 100% dos royalties de petróleo do pré-sal serão aplicados na Educação (75%) e na Saúde (25%).
O cientista político lembra que o país tem demandas, que carecem de urgência e necessitam de recursos. Além disso, segundo ele, quando o país não tem condições, os recursos necessários, equipamentos e mão de obra necessários, agregar parceiros é importante: “É evidente que os investimentos, os custos do pré-sal, são muito grandes. Por isso, parcerias com empresas são necessárias.”
Lier Pires afirma que a presença chinesa no pregão do Campo de Libra é consequência do ciclo vertiginoso do país oriental. “A Petrobras também é um player global, com atuação em outros países. Preservando os interesses nacionais e os elementos de soberania, é natural que outros países apontem para o Brasil”, diz.
MAIS DE 500 SOLDADOS PERNOITAM NA BARRA
Mais de 500 homens do Exército pernoitaram em uma casa da Rua Martinho de Mesquita, ao lado do Hotel Windsor, na Barra, para fazer a segurança da primeira rodada de licitações do pré-sal.
A Força Nacional de Segurança chegou por volta de 16 horas e fez o reconhecimento do hotel e ruas adjacentes. Não houve cadastramento dos moradores da região, mas os agentes informaram que na segunda-feira, dia que será realizado o pregão, será obrigatório a comprovação de residência para acessar as casas e apartamentos do entorno.
O hotel não contratou seguranças extras para o evento, visto todo o esquema de proteção estar sob a responsabilidade do Comando Militar do Leste (CML), coordenado pelo general Francisco Modesto. A Polícia do Exército (PE) cuidará do trânsito e os demais soldados ficarão em pontos distintos, inclusive com atiradores no alto de edifícios.
Às 19h45 de ontem , os Black Blocs veicularam em sua rede social a chamada para a unificação dos protestos “contra a política de educação dos governos Cabral e Paes, contra a criminalização dos movimentos sociais e contra o leilão do pré-sal”, frisaram. Eles vão disponibilizar ônibus aos seus adeptos rumo à Barra da Tijuca.
