Rio - A petroleira controlada por Eike Batista, a OGX, entrou nesta terça-feira (30), por volta das 16h40, com pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
O passivo da empresa soma R$ 11,2 bilhões, sendo que os maiores credores são os detentores de títulos de dívida (bônus) no exterior, que somam R$ 7,9 bilhões. A reunião que definiu o pedido de recuperação judicial aconteceu nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro.
Segundo o advogado Sérgio Bermudes, responsável pelo pedido de recuperação judicial, afirma ao iG que os ativos da OGX são suficientes para pagar as dívidas. "Os ativos são muito grandes. Não temos ainda uma estimativa, pois a lei não exige que se faça isso neste momento. São suficientes para propicionar negócios que resgatem a companhia da situação em que se encontra."
Bermudes, que foi responsável pelo processo de recuperação judicial da aérea Varig, diz que esse é um dos maiores casos pelo qual foi responsável.
A solicitação garante à empresa um prazo de 180 dias – prorrogável por mais 180 – para apresentação de um plano de reestruturação e quitação dos débitos pendentes.
No plano, conforme prevê a lei, os débitos trabalhistas são os primeiros a serem pagos. Embora tenha confirmado a demissão de 90 funcionários, a petroleira não fala quantos ainda seguem contratados pela empresa. Estes seriam os primeiros beneficiados de um plano de recuperação da empresa.
Reações
Por telefone, foi informado que o Departamento de Relações com Investidores da OGX não tinha ninguém disponível para dar explicações aos acionistas. A empresa não havia comunicado o pedido à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o pedido foi feito até às 17h12.
Neste horário, as ações da petroleira ainda eram negociadas na BM&FBovespa. O papel era cotado a R$ 0,16, e a queda no dia já era de cerca de 30,43%. As ações da petroleira seguiam negociadas no serviço oferecido aos investidores pela bolsa após o pregão (after market).
Durante o dia, 278 milhões de ações da OGX foram negociadas entre compra e venda. Cerca de 7 milhões de compradores e 3 milhões vendedores operavam, afirmou ao iG um operador de mesa de uma corretora de valores. No final, mais 4 milhões e 400 mil papeis foram negociados.
Logo após a divulgação da notícia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nota apontando que "não concedeu nenhum financiamento à empresa OGX, não havendo, portanto, qualquer exposição de crédito à companhia".
Apenas sua sociedade gestora de participaçôes, a BNDESPAR, tem participação de 0,26% do capital total da empresa, o que representa apenas 0,01% de sua carteira de ações. Porém, o banco não divulga os valores.
Segundo o iG apurou, também foi concretizada a venda, já esperada, da OGX Maranhão .
Sem saída
O pedido já era esperado pelo mercado nesta semana, após a proposta de reestruturação da empresa não ter sido aceita por credores na segunda-feira (28). As negociações aconteciam desde o início de setembro.
No dia 1º de outubro, a empresa deu o primeiro passo para dar o calote aos investidores, ao não pagar as parcelas referentes a juros remuneratórios, no valor aproximado de US$ 45 milhões, referentes aos bônus emitidos pela controlada da companhia, OGX Austria GmbH.
A empresa tinha 30 dias para solucionar a questão e não pagar a dívida de forma antecipada, que venceria nesta quinta-feira (31).
A petroleira, altamente endividada e diante da pouca geração de caixa, com sucessivas revisões de produção, havia celebrado em maio contrato para vender 40% de participação em blocos para a petroleira da Malásia Petronas. Mas a malaia resolveu esperar a reestruturação de sua dívida antes de realizar o investimento, que até hoje não havia acontecido. Em junho, o HSBC divulgou que o caixa da petroleira não aguentaria mais de um ano.
A petroleira amargou um prejuízo de R$ 4,7 bilhões no segundo trimestre do ano, ampliando as perdas de R$ 398,6 milhões apuradas no mesmo período do ano passado, conforme balanço em agosto.
Histórico
A petroleira de Eike Batista estreou na bolsa em junho de 2008 e movimentou R$ 6,71 bilhões, o que foi considerada a maior operação de estreia de uma companhia na história da bolsa de valores brasileira. A empresa já foi o maior ativo do Grupo EBX, de Eike Batista.
A empresa foi gradualmente revisando suas metas de produção após dezenas de anúncios ao mercado, alguns em tom de euforia, tratando de indícios de petróleo, o que gerou uma crise de confiança nos investidores.
Desde que abriu capital, seu valor de mercado, de R$ 35,7 bilhões, caiu até esta terça-feira (29) 97,9%, para R$ 744,2 milhões. Sua ação, que chegou a valer R$ 23, encerrou seu último pregão cotada a R$ 0,17, segundo dados da Economatica.
Grupos de investidores minoritários da empresa, que somam cerca de 50 mil no País, cobravam explicações e maior transparência da empresa. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julga possíveis irregularidades protagonizadas pela companhia na comunicação com seus investidores.
Em julho deste ano, a OGX comunicou a inviabilidade comercial de quatro blocos no que outrora foi considerado seu principal ativo, o campo de Tubarão Azul.
As reservas de petróleo no Campo de Tubarão Martelo, o único da empresa que ainda estava em atividade, foram revisadas a menos de um terço do estimado em abril de 2012. Como argumento, citou a falta de tecnologia para viabilizá-los economicamente.
Reportagem: Vitor Sorano
