Rio - Evitar o risco de a Região Norte Fluminense desenvolver o que os economistas chamam de ‘doença holandesa’ com o uso incorreto dos royalties do pré-sal, é o que pretendem os especialistas na área. A ‘doença’ ocorre quando uma atividade econômica, baseada em um único recurso natural e finito, como é o combustível fóssil, não repercute positivamente nos demais setores econômico.
Em seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e O DIA, educadores e gestores públicos apontaram caminhos para o desenvolvimento do setor. O objetivo é o de beneficiar toda a cadeia produtiva do estado, a partir do grande volume de recursos que os municípios brasileiros vão receber com a aplicação da Lei 12.858, aprovada em setembro pelo Congresso. A legislação destina 75% das verbas para a Educação e 25%, para a Saúde.
Organizador do seminário Finanças Públicas — Royalties e Educação, o economista da FGV, Istvan Kasznar, alertou: “Qual será a política de precificação do petróleo aplicada ao barril do óleo explorado? Quando esses recursos realmente começarão a ser distribuídos?”, pontuou.
Geração educacional
Segundo Istvan, o país e o Estado do Rio terão excelente oportunidade em avançar na melhora da qualidade do ensino, buscando gradativamente o teto mínimo de 10% de investimento na Educação. “Poderemos nos aproximar em eficiência em geração educacional acima dos 15% dos países desenvolvidos”, explicou o economista.
De acordo com o cientista político Wilson Diniz, apesar do aporte de recursos provenientes dos royalties do petróleo, os municípios do Norte Fluminense não conseguem avançar nos indicadores de Educação. Para ele, falta investimentos em inovação e tecnologia e, principalmente, em material humano.
Conforme estimativas do governo federal, somente o pré-sal deve render, em 2014, R$ 3 bilhões para a Educação. Nos próximos dez anos serão R$ 112 bilhões. Apesar do volume de recursos, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) apontou: “No pré-sal, os recursos serão divididos entre os mais de 5.500 municípios. Ou seja, será uma pequena parcela para cada”, disse.
Recursos devem ser usados na formação do professor
Diretora do Núcleo de Educação (Educorp) da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), Fátima Bayma afirmou que deve os recursos devem ser usados para qualificar o professor, com a criação de uma escola direcionada a esse propósito.
“O professor precisa entender o conteúdo tecnológico e os processos pedagógicos para se impor diante do novo aluno, que chega à sala de aula mais próximo de novas tecnologias”, disse.
Ela também defendeu a implantação do turno integral. O senador do PT, Lindbergh Farias, por sua vez, apoiou o modelo de ensino adotado há 20 anos por Darcy Ribeiro.
Diretor do Institucional Business Consultoria Internacional, Cleber Abrão destacou a necessidade criar projetos que asseguram os financiamentos.Como exemplo, citou o estudo que aponta que a maior oferta de creches aumenta chances de trabalho e renda para mulheres. Já a pesquisadora Isabel Mendes, da Fundação Oswaldo Cruz, afirmou que os recursos dos royalties devem ser usados para combater a violência nas escolas, como o bullying.
