Por bferreira

Rio - Enquanto os Estados Unidos têm uma média de doação de U$ 316,23 bilhões por ano, o Brasil ocupa apenas a 91ª posição no ranking mundial de solidariedade. Os dados são da Giving USA Foundation, instituição de pesquisa centrada em avaliar o nível de caridade no país do ano passado. O obstáculo que a burocracia impõe às doações foi, inclusive, destacado no relatório da World Giving Index 2013.

A burocracia e a pouca informação sobre incentivo fiscal atrapalham desenvolvimento de projetos de caridadeDivulgação

Segundo Paula Fabiani, diretora-executiva do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), entidade que é parte da Aliança Global da instituição britânica Charities Aid Foundation, o incentivo fiscal para pessoa física é tão limitado que a entidade orienta o governo brasileiro a fomentar a solidariedade por meio da desburocratização da doação.

“Hoje, tanto os empresários quanto o cidadão comum podem destinar parte do que vão pagar à Receita Federal, via ajuste anual da Declaração de Imposto de Renda (IR), para a doação. Mas essa opção só contempla dez milhões de pessoas, que é o público que faz a declaração de IR completa. Quem usa a simplificada, não conta com o incentivo”, critica Fabiani, que destaca ainda outra falha: o doador só sabe quanto terá restituído de doação após repassar o dinheiro. “É um processo complexo e o governo precisa facilitar esse sistema de doar e declarar”, completa a diretora do Idis.
Publicidade
Diferentemente do Ministério da Cultura e da Secretaria de Direitos Humanos, apenas o Ministério dos Esportes conta com um simulador em seu site (www.esporte.gov.br). Lá, o cidadão pode saber quanto do que for doado será descontado no Imposto de Renda.
A burocracia em torno da caridade e a pouca informação a respeito dos incentivos fiscais aos doadores atrapalham até o pleno desenvolvimento de projetos de organizações populares. Há 20 anos, o Instituto Ayrton Senna (IAS) mantém programas que atendem a dois milhões de crianças de escolas públicas e mais de 65 mil educadores, com 80% das receitas vindas de empresários que abrem mão da isenção fiscal.
Publicidade
Anualmente, o instituto investe R$ 30 milhões nos projetos educacionais. Do total, 95% são obtidos por meio de ações de apoio de empresários, seja por doações, parcerias, em campanhas de marketing e até licenciamento de marcas da organização.
“Hoje, os incentivos dos governos para o setor, para que a iniciativa privada invista no social, são muito poucos. E os que existem são difíceis de se acessar, tanto para as empresas quanto para os projetos sociais”, diz Heloisa Oliveira, gerente de Investimentos Sociais e de Negócios do IAS.
Publicidade
Três programas nacionais recebem doações via IR
No caso dos fundos de direitos da criança e do adolescente, controlados pelos conselhos municipal, estadual ou nacional, a pessoa física pode deduzir [6]o valor que for doar[/6] [6]até o limite de 6% do Imposto de Renda (IR) devido.
Publicidade
Se ela deve R$ 5 mil de imposto referente ao ano fiscal 2013, pode repassar R$ 300 (6%) em abril de 2014 para o fundo, pagando à Receita a diferença, R$ 4,7 mil.No caso dos empresários tributados pelo lucro real, é possível repassar até 1% do IR.
Na Lei de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet, pessoas físicas que apresentem a declaração completa podem repassar até 60% do valor investido a título de patrocínio, quando se tem um beneficio indireto relacionado ao marketing[/6], e até 80% do valor investido, a título de doação.
Publicidade
Nesse caso, há abatimento no imposto devido, que também fica limitado a 6%. Criada em 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte tem uma dinâmica similar à do fundo da criança e do adolescente.
Projeto de lei cria fundo
Publicidade
Para garantir a sobrevida de projetos sociais, o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) prepara um projeto de lei para criação de fundo de investimentos para facilitar doações.
“Seria uma espécie de fundo patrimonial de investimentos criado por associações ou fundações, onde os recursos doados seriam depositados. A ideia é que as próprias instituições de caridade sejam responsáveis por buscar bancos ou gestoras de recursos para administrar esses fundos. A proposta já foi, inclusive, apresentada para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que disse estar aberto ao diálogo”, antecipa a diretora-executiva do Idis, Paula Fabiani.
Publicidade
Hoje, o cidadão comum e o empresário que tenham interesse em apoiar projetos sociais, esportivos ou culturais têm à mão alguns programas do governo que oferecem à sociedade a oportunidade de dirigir parte do tributo contabilizado no ajuste anual à Receita Federal para algum projeto: fundos de direitos da criança e do adolescente; lei federal de incentivo à cultura — Lei Rouanet; e Lei de Incentivo ao Esporte.
Publicidade
Você pode gostar