Rio - Os cariocas que começam a receber nos próximos dias os carnês do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) de seus imóveis devem evitar empréstimos bancários para quitar os valores. De acordo com especialistas financeiros, a melhor opção é pagar a parcela única e aproveitar desconto de 7% oferecido pela Prefeitura do Rio. Professor do Ibmec-Rio, o economista Gilberto Braga explica que a média dos juros das principais instituições financeiras do país, como Caixa, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, é de 10%, aproximadamente.
“A melhor saída é pagar à vista, porque o desconto de 7% é melhor que o rendimento da poupança, atualmente inferior a 1% ao mês”, disse Braga, ressaltando que para quem não pode quitar de uma única vez, a saída é parcelar. O carioca tem a opção de dividir em 10 vezes. Os carnês vão chegar as casas dos contribuintes com valores reajustados em 5,85%. O tributo tem peso de 8% em toda a arrecadação da prefeitura que estima receber com a taxa R$ 2,2 bilhões até o fim de 2014.
As sugestões de Braga valem também para o pagamento do IPVA, que estará disponível a partir do dia 14 deste mês. O desconto para quem pagar em cota única é 10%. A outra possibilidade é dividir em até três vezes. A taxa será 5,5% mais em conta do que os valores praticados no ano passado.
Em relação ao IPTU, o aumento foi acima da inflação, que fechou 2013 em 5,76%. O Superior Tribunal Federal (STF) determinou, em agosto do ano passado, que o imposto fosse corrigido por meio de uma lei específica, sendo a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores.
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Advogada aposentada e sócia em uma loja de produtos naturais no Catete, Mariluce Castor desembolsa anualmente cerca de R$ 1 mil para quitar a taxa. Ela reclama que por se tratar de um imposto sem vínculo de contrapartida direta, ou seja, a prefeitura aplica ou investe como bem entender, ninguém sabe exatamente que uso se faz do recurso. “Eles arrecadam mais do que investem”, diz.
Imposto serve para pagar servidores
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O secretário municipal da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, confirmou que por definição constitucional, o IPTU não tem um destino específico. “Sempre foi um tributo de natureza genérica e que pode ser investido em um conjunto de despesas não vinculadas da prefeitura”, disse. Na prática, é usado no pagamento dos servidores e obras pela cidade.
Ele lembra que a inadimplência oscila entre 10% e 15%, e que quando o setor esgota suas possibilidades de acerto com o contribuinte, o débito é encaminhado à dívida ativa do município e pode resultar em ação judicial e até leilão do imóvel. Cardoso reforçou que devido à importância da taxa para o desenvolvimento da cidade, a prefeitura facilita a vida do carioca oferecendo desconto de 7% para pagamento à vista ou parcelamento em até 10 vezes.
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Mariluce Castor reconhece que muitas iniciativas da prefeitura foram positivas, que a cidade se transformou em um canteiro de obras, mas que Saúde, Educação deixam à desejar. “Poderiam pegar o IPTU e reforçar ainda mais estes setores. Aqui no Catete, por exemplo, nós somos reféns dos flanelinhas, e no Parque do Flamengo há muito assalto,” disse, acrescentando que os guardas municipais existem apenas para multar os motoristas. “Eles não são capazes de auxiliar um cego ou idoso a atravessar a rua”, criticou.
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