MP abre inquérito sobre escala de serviço de PMs do Rio

Rio - O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar denúncias de cargas de trabalho abusivas que seriam praticadas em batalhões da Polícia Militar do Rio. De acordo com as denúncias, há relatos de policiais que seriam submetidos a escalas de serviço de até 296 horas mensais ou superiores a 60 horas semanais. Inclusive, com escalas consecutivas, sem intervalo para o repouso reparador necessário.

Autor das denúncias, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) explicou à coluna que, além do trabalho normal, os serviços extraordinários de mais oito horas, podendo chegar a 12, seriam cada vez mais comuns nos quartéis. “A categoria está massacrada. Não tem como combater o crime com eficácia submetendo policiais a essas condições”, disse.

Antes de entrar em contato com o Ministério Público, ele informou que reuniu escalas de trabalho enviadas por PMs e constatou que nenhuma tinha menos de 200 horas mensais. “Chegamos a uma situação em que os PMs acabam deixando passar muitas coisas para não aumentar a jornada. Eles estão revoltados e preferem omitir para não se desgastar ainda mais. A consequência disso são altos índices de criminalidade”, explicou ele.

Procurada pela coluna, a Polícia Militar informou que o Regime Adicional de Serviço (RAS) é dividido em escala voluntária e compulsória. No caso desta última, conforme a corporação, é respeitado o período de descanso, ou seja, os policiais teriam direito à folga.

O órgão destacou que em 17 de janeiro, 600 novos policiais se formaram e estão servindo em batalhões convencionais e Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Outra turma deve terminar o curso em dois meses, mas a PM não soube dizer quantos novos profissionais serão formados.

Para o parlamentar, o ideal seria que o estado seguisse as mesmas regras adotadas por Minas Gerais, que regulamentou a carga de trabalho da categoria em 40 horas semanais, seja em escala ordinária ou extraordinária.

“Uma jornada de trabalho mais humana vai trazer benefícios para a população. Os policiais vão trabalhar melhor”, defende Flávio Bolsonaro.

Ele acredita que o problema não está no número de profissionais, mas na falta de planejamento por parte do estado. “A Polícia Militar tem que se organizar, para que seu efetivo seja melhor aproveitado. Se essa situação não mudar, a corporação vai ficar longe de atingir as metas contra a criminalidade”, argumenta.

No início de janeiro, a Polícia Militar cancelou um concurso público para o preenchimento de 6 mil vagas na corporação. A justificativa foi a necessidade de convocação dos candidatos aprovados na seleção de 2010 para o Curso de Formação de Soldados (CFSD). São 1.782 vagas masculinas e 67 femininas tendo em vista a necessidade de reforço para a Copa do Mundo.

A expectativa, de acordo com a Polícia Militar, é que depois do dia 25 de maio as inscrições do concurso público de 6 mil vagas sejam reabertas. A previsão é que os primeiros convocados dos 1.849 aprovados na seleção de 2010 começassem as aulas no Curso de Formação de Soldados no fim de janeiro. Inicialmente, estima-se que sejam chamados 500 aprovados.