Rio - Os acionistas minoritários da OGPar, petroleira Óleo e Gás Participações (antiga OGX), vão entrar com mais uma ação contra Eike Batista, que ainda detém ações da empresa. Além do ex-bilionário, desta vez os reclamantes pretendem processar também o geólogo Paulo Mendonça, ex-presidente da petroleira. Essa vai ser a quarta ação judicial contra o ex-megaempresário.
No início do mês, por conta do primeiro dos três processos ajuizados pelos minoritários no fim do ano passado contra Eike, uma oficial de Justiça tentou intimar o empresário em sua residência, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. De acordo com o site InfoMoney, hospedado no portal iG, após duas tentativas, porém, a oficial não conseguiu localizar Eike no endereço.
Na primeira oportunidade, a oficial de justiça esteve numa casa da Rua Caio de Melo Franco, então apontada como moradia do empresário. Com o imóvel fechado, ela foi informada por um vigia de que Eike havia se mudado do local.
Já de posse do novo endereço, na mesma rua, a oficial ficou sabendo que ele teria viajado, sem previsão de retorno. Após essa segunda tentativa, a servidora devolveu o mandado à Justiça Federal, no dia 4 de fevereiro.
Numa das ações impetradas contra Eike Batista, os acionistas minoritários arrolaram também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o economista Pedro Malan, que foi conselheiro independente da petroleira de 2008 até o ano passado. Os pequenos acionistas cobram ressarcimento dos prejuízos que tiveram com a queda das ações da petroleira e também pedem indenização por danos morais.
Se a ação for vitoriosa, os valores serão estipulados pela Justiça. Os papéis da OGX caíram 98,7%, saindo de R$ 23 em outubro de 2010 para menos de R$ 0,30, feito que acabou excluindo a petroleira da Bolsa de Valores.
Ex-OGX fora do Novo Mercado
Além das ações contra Eike Batista, os acionistas minoritários da Óleo e Gás Participações também pediram à BM&FBovespa que a empresa saia do Novo Mercado, segmento da instituição que tem padrões e regras mais rígidos, informou o site InfoMoney, no portal iG.
Encaminhado pelo economista Aurélio Valporto, que lidera o grupo de minoritários, o pedido se for aceito pode fazer com que acione uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para que Eike recompre a empresa.
Para o economista, faltou transparência a petroleira e que a empresa já sabia dos graves problemas um ano antes deles serem divulgados. E ficou quieta, enquanto o próprio dono da companhia, vendia ações: “Como a OGX não atende a nenhuma das condições de governança corporativa, entendemos que o único motivo de continuar listada no novo mercado é proteger Eike”, afirmou.
A BM&FBovespa informou que tem um prazo de até 45 dias para responder aos minoritários e que, por enquanto, não há nenhum processo instaurado para tirar a empresa de Eike Batista do Novo Mercado.
