Rio - O exército de trabalhadores que dá vida aos carros alegóricos, fantasias e adereços que enfeitam a Marquês de Sapucaí e as ruas do Rio no Carnaval se torna cada vez mais empreendedor e formalizado. Segundo o Sebrae, entre 2011 e 2013 o número de microempreendedores individuais ligados à folia cresceu 129% no Rio, passando de nove mil para 20 mil.
Em outras três cidades pesquisadas pela entidade — São Paulo, Recife e Salvador — também houve aumento. Eram 25 mil negócios em 2011, que chegaram a 53 mil no ano passado. O número se refere somente a microempreendedores individuais (MEI). A categoria foi criada em 2009, para tirar os profissionais autônomos da ilegalidade. Por meio dela, é possível abrir empresa sem sócio, o que a torna ideal para os prestadores de serviço ligados ao Carnaval.
Produtora de adereços, a artesã Délia Turlach Costa, 55 anos, faz parte do contingente cada vez maior de prestadores de serviço regularizados. Ela entrou para o mercado formal em 2013. “Eu não queria perder oportunidades de trabalho por não poder emitir nota”, diz.
Délia fornece para Associação de Mulheres Empreededoras do Brasil (Amebras), que atua na capacitação de mão de obra para o Carnaval por meio de oficinas.
Morador de Nova Iguaçu, o artesão Clébio de Freitas entrou no ramo do folia há 13 anos, por meio da entidade. Hoje, é instrutor e aderecista. Segundo ele, na época que precede o Carnaval é possível faturar de R$ 5 mil a R$ 6 mil mensais.
“A regularização abre muitas portas, como a chance de prestar serviços para órgãos públicos”, diz ele, que já trabalhou para a Prefeitura de Nova Iguaçu.
Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, o aumento da formalização também passa pela maior cobrança dos contratantes. “Fica mais fácil exigir prazo e qualidade dos produtos ou serviços”, afirma.
A mudança de postura colocou os prestadores de serviço em alerta. Criada pelo bloco Suvaco de Cristo, a ONG Divinas Axilas, que capacita mulheres para produzir fantasias, corre atrás da formalização das alunas. “Não ter nota fiscal é empecilho para que elas atendam a pedidos de grandes quantidades”, afirma a coordenadora Cris Dutra.
O PASSO-A-PASSO PARA TORNAR-SE EMPREENDEDOR
O MEI, sigla para microempreendedor individual, é uma categoria de empresa criada para impulsionar a formalização de profissionais autônomos. É a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Levantamento do Sebrae-RJ aponta que há 400 atividades ligadas ao Carnaval que se encaixam nesta categoria.
Como se tornar um Empreendedor Individual?
Para ser um MEI, a pessoa precisa faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Quais são as vantagens?
O microempreendedor entra para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Há benefícios da Previdência Social?
Sim. O microempresário passa ter direito à aposentadoria, auxílio-doença, além de salário-maternidade, se for mulher.
O MEI pode contratar?
O microempreendedor pode ter apenas um empregado contratado, que receba o salário mínimo, de R$ 724, ou o piso da categoria, além dos encargos trabalhistas.
Quais são os impostos cobrados?
O MEI é isento dos impostos federais, mas deve pagar, mensalmente o valor fixado no Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que varia de acordo com a atividade exercida.
Quando é preciso emitir nota fiscal?
Para vendas feitas e serviços feitos a Pessoas Jurídicas.
Como fazer a contabilidade?
O MEI não precisa fazer a contabilidade, mas deve guardar comprovantes de compra e notas fiscais para prestar informações na Declaração do Simples Nacional.
Onde conseguir mais informações?
Pelo telefone 0800 570 0800 ou no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Empresas prosperam com demanda carnavalesca
Não é por acaso que o Carnaval carioca tem o título de maior espetáculo da Terra. Os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí e o número crescente de blocos de rua são responsáveis por movimentar R$ 2,3 bilhões para a economia do estado e gerar 250 mil postos de trabalho. Com números superlativos, a festa dá oportunidades para profissionais autônomos, mas também incentiva o crescimento de pequenas e médias empresas que são uma porta para quem quer trabalhar com carteira assinada.
Dono da fábrica de instrumentos musicais Ivsom, o empresário Ivson Carvalho começou abriu seu negócio contando apenas com sua própria mão de obra, em 1999. Hoje, emprega dez funcionários registrados, além de outros seis colaboradores autônomos, que produzem peças para escolas de samba da capital e para exportação.
Segundo Ivson, a formalização permite que ele receba crédito para a compra de matéria-prima. “Hoje eu trabalho com financiamento do para comprar matéria prima. Isso facilita meus negócios, pois o dinheiro dos funcionários eu tenho que ter sempre na mão”, afirma.
Ele reclama, no entanto, da alta carga de impostos que tem que pagar para manter as engrenagens da empresa funcionando. “Só neste início de ano eu paguei quase R$ 11 mil em tributos. Se não fosse isso, dava para empregar mais pessoas”, diz.
Apesar de ainda ser um desafio, a formalização é uma tendência. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o número de empregados com carteira no setor privado subiu de 39%, em 2003, para 44,7%, em 2013, na Região Metropolitana do Rio.
No ateliê Usina de Arte, especializado da produção de adereços e ornamentos, o pernambucano Fernando Carvalho emprega 15 pessoas, que produzem cerca de mil itens por dia para as lojas da Saara, de Madureira e para cidades como Vitória, São Paulo e Belo Horizonte.
“Essa formalização dá garantias aos funcionários e faz bem para todos. Não assinar a carteira é egoísmo bobo”, afirma. Junto com a festa de São João, o Carnaval é responsável pelas maiores demandas da empresa. Ex-expositor de galerias, Carvalho já chegou a empregar 35 funcionários, mas diminuiu a produção por amor à arte. “Eu estava virando só empresário e rasgando minha carteira de artista”, diz.
Entidades planejam feira de negócios em julho para incentivar formalização
Pela primeira vez, o Rio de Janeiro terá evento voltado especificamente para a Festa de Momo. A Feira de Negócios e Empreendedorismo do Carnaval (Carnavália) acontecerá entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, no Centro de Convenções Sul América. A intenção é incentivar a formalização do setor e aproximar fornecedores e prestadores de serviço dos comerciantes, escolas de samba e blocos de rua.
“Será um mecanismo para medir o que acontece na economia do Carnaval”, afirma Heliana Marinho, coordenadora de Economia Criativa do Sebrae-RJ. “Como não existem bancos organizados de contatos, essas contratações são feitas no boca a boca”.
A Associação Independente de Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade(Sebastiana) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) serão parceiras do evento.
Reportagem de Luisa Brasil
