Rio - Separar tempo para fazer a declaração do Imposto de Renda é daquelas tarefas que ninguém gosta de fazer. Por isso, a melhor estratégia para ficar livre do aborrecimento é executá-la com cuidado, evitando a malha fina. No ano passado, 711.309 mil declarações ficaram retidas, um aumento de 17,7% em relação a 2012, quando 604.299 mil contribuintes caíram na malha. Somente no Estado do Rio, foram 86 mil declarações retidas.
A modernização da Receita Federal contribuiu para o rigor do fisco. “Há cada vez mais tecnologia e capacidade de cruzar informações”, afirma o especialista em imposto de renda Daniel Nogueira, da Crowe Horwath Macro, empresa especializada em tributos e auditoria.
Em 2013, 53% das declarações, do total das que ficaram retidas na malha fina em todo o país, foram motivadas pela omissão de rendimentos. “Ainda há pessoas que deixam de declarar ganhos para tentar reduzir o imposto, mas a maior parte é pega por erros ou descuidos”, afirma Nogueira.
Segundo a Receita, o segundo erro mais comum dos contribuintes é o lançamento incorreto de despesas de saúde. Por não ter um limite na dedução, elas são as grandes responsáveis por aumentar o valor da restituição. Um dos cuidados no momento do preenchimento é com as consultas que foram parcialmente reembolsadas por planos de saúde.
“Se a pessoa gastou R$500 reais na consulta, e o plano reembolsou R$ 300, ela têm que lançar os dois valores, e dessa forma somente R$ 200 serão abatidos”, exemplifica Welinton Mota, diretor tributário da Confirp, empresa de consultoria contábil.
Outro descuido comum ocorre com casais que fazem a declaração separadamente, mas lançam o valor integral do plano de saúde no imposto de um deles. “A Receita sabe, pelo CPF, quanto é o gasto de cada um. Então cada parte deve declarar o valor de sua cota”, explica o diretor da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi.
Especialistas apontam, no entanto, que o erro capital do declarante é deixar tudo para a última hora. A professora Maria da Glória Gomes Oliveira, 62 anos, faz parte do time dos disciplinados. “Não gosto de deixar para o fim, pois fico com medo de dar algo errado”, afirma.
É essencial fazer um planejamento, separando todos os documentos necessários com antecedência. A comissária de bordo Maria Lucia Branco, 55 anos, segue o conselho à risca. Durante o ano, ela guarda todos os papéis que podem ser necessários para a declaração em uma pasta. “Junto todos os boletos e, no final, só espero o informe de rendimentos da empresa”.
Limite para desconto com educação é questionado
O limite imposto pela Receita Federal para o abatimento do gasto com educação é motivo de questionamento entre especialistas da área. Ao contrário do que ocorre com a saúde, em que a dedução é ilimitada, as despesas educacionais só podem ser abatidas até o limite de R$ 3.230,46, valor muito inferior ao que as famílias costumam gastar com o pagamento de instituições particulares.
“No Brasil, em muitos casos, o valor da mensalidade de um mês atinge o limite de um ano inteiro”, afirma Leandro Souza, gerente sênior de Capital Humano da EY. Um levantamento da EY em vinte países mostra que o alívio concedido pela receita ao brasileiro é pequeno.
Em vizinhos latinoamericanos, como Peru e Paraguai, o desconto com educação é integral. Já nos países que adotam o sistema de limite, como no Brasil, o valor é superior. Na Alemanha,chega a US$7.700 (R$ 18 mil). Já nos Estados Unidos, a dedução é de US$ 4 mil (R$ 9.300).
“A ideia nesses países é que a pessoa possa ter um desenvolvimento e gerar mais renda futuramente”, diz o especialista da EY. Outro problema é que no Brasil, somente os gastos com a educação regular podem ser deduzidos. Cursos extra-classe como os de idiomas e livros didáticos não entram na equação do abatimento.
Juros estão maiores para quem quer antecipar a restituição do imposto
Fazer um empréstimo usando a restituição do imposto de renda ficou menos vantajoso para quem é correntista de bancos privados. Enquanto em 2013 os juros chegavam a 2,99% para quem queria antecipar a restituição, neste ano as instituições elevaram as taxas, que chegam a 4,4%. Nos grandes bancos, as taxas variam de 2,2%, no Santander a 4,4%, no Itaú Unibanco.
Especialistas afirmam que há opções mais interessantes no mercado, como o crédito consignado com desconto em folha de pagamento, que pratica juros entre 2% e 3% ao mês. Já nas instituições públicas, a modalidade ficou mais atrativa. O Banco do Brasil cobra juros a partir de 1,69% e na Caixa, as taxas variam de 1,57% a 2,09%.
“Este tipo de empréstimo só vale a pena para quem paga juros maiores aos da antecipação pelos bancos”, explica Wilson Muller, consultor do Vida Investe e educador financeiro da Fundação Cesp. É o que acontece, por exemplo, com as dívidas de cartão de crédito.
Além dos juros, a antecipação da restituição tem outras taxas, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Além disso, há o risco de a declaração cair na malha fina, atrapalhando o pagamento do empréstimo, que tem data a vencer. Para pegar o crédito, é preciso apresentar documentos pessoais — como CPF e comprovante de residência — e uma cópia da declaração do Imposto de Renda 2014, preenchida com os dados da conta na qual será feito o depósito da restituição.
Reportagem de Luísa Brasil
