Rio - O caso de Marinete Ivo de Souza, pensionista de policial militar que teve o seu benefício cortado pelo estado, revelado semana passada, despertou preocupação da classe. A coluna foi à Polícia Militar conhecer os direitos dos ativos, inativos e pensionistas da corporação. A Diretoria de Assistência Social oferece serviços que podem ajudar a quem necessita de apoio em situações limites.
A parceria com a Defensoria Pública beneficia aqueles que precisam de orientação jurídica para tratar, por exemplo, de assuntos relacionados à área de família, como pensão e divórcio.
“A Assistência Social é uma área multidisciplinar e, como temos a assessoria da Defensoria Pública, podemos oferecer orientação ao policial ou ao seu familiar. Nós não vamos ficar escondendo os direitos das pessoas. É importante dar apoio no momento difícil da vida”, relatou o coronel Jorge Ricardo, diretor da Diretoria de Assistência Social (DAS) da PM do Rio.
O militar procurou a coluna em solidariedade ao caso de dona Marinete, que por problemas de comprovação de documentação no Rioprevidência teve a pensão cortada e o processo agora está na esfera judicial. A viúva chegou a receber cestas básicas da Polícia Militar, já que o benefício era o único sustento. Contudo, precisa da situação regularizada no sistema para voltar a contar com os benefícios da DAS.
Segundo o advogado Marcelo Queiroz, os problemas das pensionistas são recorrentes e abrangem diversas áreas: “Existem milhares de pensionistas que recebem abaixo da metade do que deveriam, por exemplo. Além da morosidade da estrutura da autarquia, o desconhecimento de seus direitos acaba colocando as pensionistas em situação de penúria”. Ele orienta que as seguradas devem procurar os órgãos a que pertenciam os extintos servidores para que tenham orientação preliminar.
O coronel Jorge Ricardo diz que o policial militar ou os familiares podem ir à sede da DAS, em São Cristóvão, que fica no 4º BPM. Há também núcleos descentralizados na Baixada Fluminense, em Mesquita, Niterói, Volta Redonda e Campos. Segundo o militar, existe projeto de criar novos núcleos na Região Serrana e nas unidades de ensino da corporação.
Ele cita que também há assistentes sociais nas unidades de saúde, como Hospital Central da PM no Rio e Niterói. Os casos são acolhidos e distribuídos para setores que podem solucionar os problemas.
