Rio - O Estado do Rio vai oferecer pelo menos 8% de aumento salarial para cerca de 150 mil servidores da Secretaria de Educação, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A correção deverá ser aplicada em maio para ser depositada em junho (em atividade e aposentados). O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) defende reajuste de 20%.
A categoria faz assembleia no próximo dia 7 e não descarta greve para pressionar o governo. O objetivo é fazer com que o Executivo ceda e ofereça aumento maior. O índice foi proposto nesta terça-feira em reunião da pasta com a coordenação do Sepe.
Se os 8% forem mantidos, o governo vai repetir o índice salarial pago aos profissionais em 2013.
O processo está pronto para ser entregue à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mesmo com o governo defendendo que haverá ganho real, o Sepe discorda e alega que o índice é muito baixo dentro do que poderia ser ofertado e que a saída é tentar avançar com os deputados.
Segundo Alex Trentino, da coordenação do sindicato, o ideal era que o estado já tivesse apresentado um índice maior: “Repetir os 8% concedidos no ano passado é um processo falho de negociação. Vamos levar o índice à assembleia, mas qualquer tipo de decisão será tomada de acordo com o que será votado na próxima reunião.”
Carga horária
O Sepe também defende que o estado cumpra a lei federal, que determina a implantação de 1/3 da carga horária dos professores para planejamento. Contudo, o governo disse que já cumpre a determinação. Segundo o sindicato, a Secretaria Estadual de Educação usa um cálculo diferente do que está na lei federal e, por isso, informa que cumpre percentual de planejamento.
30 horas
Durante a reunião desta terça, o sindicato reiterou a redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas semanais e o fim do sistema de meritocracia. Segundo estudos do governo do estado, a lei não permite a redução da carga horária sem que haja a redução salarial. Contudo, o Sepe informou que vai continuar lutando por esse tema.
Enquadramento
A Secretaria de Educação informou aos participantes que vai estudar o enquadramento por formação para os funcionários administrativos da pasta. Haverá análise dos casos que têm a ver com a área em que atuam. A reunião da secretaria com o grupo de trabalho acontece dia 12. O Sepe decidiu em assembleia que não vai participar das reuniões do grupo.
Nomeação
Sobre a nomeação dos professores aprovados no concurso público para a carga horária de 30 horas, a Secretaria de Educação informou à coluna que o projeto de lei já foi encaminhado à Casa Civil. Caberá a esta pasta publicar no Diário Oficial as chamadas. Diversos futuros docentes se queixaram da demora no trâmite burocrático.
