Rio - Os 39 milhões de clientes dos planos de saúde coletivos (empresariais ou por adesão) estão sendo surpreendidos por aumentos das mensalidades por índices acima da inflação — que fechou em 5,9% ano passado. Esta semana, a Universidade Estácio de Sá, por exemplo, comunicou que o reajuste do convênio de seus 12 mil funcionários e professores será de até 15%, apesar da operadora Amil ter pedido o dobro: 30%.
Os contratos coletivos não têm valor máximo estipulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os índices de reajustes. Eles são negociados diretamente entre empresas contratantes e operadoras. Por isso, o índice médio nunca é divulgado.
Procuradas, a Unimed-Rio e a Bradesco Saúde informaram que o valor de aumento proposto para as empresas varia de acordo com fatores como porte da empresa e volume de uso do plano. Já a Amil e a Sul América não se pronunciaram.
EXEMPLO DE NEGOCIAÇÃO
O reajuste proposto inicialmente pela Amil foi quase cinco vezes maior do que a inflação oficial acumulada nos últimos doze meses, de 6,28%. A operadora justificou o percentual afirmando que a sinistralidade (o uso do plano) dos planos da Estácio aumentou, e que houve alta da inflação médica.
De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, o último índice de variação dos custos médico-hospitalares (mais conhecido como inflação médica) apurado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar foi de 15,4%, no ano de 2012.
“O reajuste da mensalidade dos planos de saúde se faz necessário para viabilizar a cobertura pelas operadoras, considerando a incorporação de novas tecnologias, incremento de procedimentos determinados pela ANS e maior demanda característica da população mais idosa” afirmou a entidade em nota.
Depois de três meses de negociação, a instituição do ensino conseguiu fechar um reajuste de 15% nos planos Amil e de 10% nos convênios Dix, um categoria mais popular que a operadora oferece.
Atualmente, 86,6% dos beneficiários dos planos de saúde no país fazem parte de convênios coletivos. Como o valor do reajuste destes modelos não é regulado pela agência, operadoras costumo pressionar os clientes a mudarem para planos coletivos e corporativos.
“Os planos empresariais não têm um teto para o aumento e costumam ser menos fiscalizados pela ANS”, afirma o advogado Bruno Leite de Almeida, da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-RJ e conselheiro do Procon-RJ. “Mas em defesa dos planos, as operadoras sofrem pressões da alta de custos em procedimentos feitos em hospitais privados, o que pressiona o reajuste”.
Segundo o advogado Bruno Leite, as empresas que tiverem problemas com o reajuste podem pedir o detalhamento dos custos. “As operadoras são obrigadas a justificar o aumento”.
Planos pequenos sofreram alterações
A incidência de reajustes que ultrapassam os 20% caiu para menos da metade depois da medida da Agência Nacional de Saúde (ANS) que determinou a aplicação de um aumento único em pequenos planos coletivos, com até 30 usuários.
Até 2013, eles eram negociados livremente e as oscilações dos reajustes eram altas. Em maio do ano passado, a agência publicou uma resolução obrigando as operadoras a agruparem os pequenos planos, aplicando um reajuste único a todos.
Um balanço feito pela ANS em maio deste ano mostra que este percentual de reajustes acima de 20% caiu de 14% para 5,3% depois da medida. “Logo no primeiro período de monitoramento, já constatamos maior equilíbrio no reajuste para este grupo de contratos”, disse André Longo, diretor-presidente da ANS.
Ao contrário dos planos coletivos, os convênios individuais possuem reajuste fixo. O último valor definido pela ANS foi de 9,04%, válido do ano passado até abril deste ano. O órgão informou que ainda está estudando qual índice será divulgado neste ano.
Mas apesar de serem menos propensos a surpresas, esses contratos costumam ser bem mais caros que os planos empresariais.
O coordenador de operações Danilo Mourim, 32 anos, afirma que não poderia arcar com um plano individual. “É muito caro, para todas as idades. Já pesquisei e desisti, ainda bem que a minha empresa me oferece”, diz.
