Rio - Avança no Congresso o substitutivo do Projeto de Lei 6.613/2009, que concede reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário Federal. O deputado João Dado (SD/SP), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, se comprometeu a enviar nesta segunda-feira a primeira redação do texto para a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe). A apresentação na comissão deve ocorrer nesta quarta-feira.
O coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, declarou que a categoria cobra agilidade no encaminhamento, sem prejudicar a busca de uma boa redação e o atendimento às normas da Comissão de Finanças e Tributação e da Câmara.
Uma das estratégias da coordenação é agendar uma reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Mário Feitosa (PMDB/CE), logo que o substitutivo for apresentado na comissão.
O diretor-presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), Valter Nogueira Alves, defendeu que a mobilização da categoria foi responsável por barrar o projeto de carreiras exclusivas e de construir uma proposta de reajuste viável, por meio do substitutivo PL 6.613. Ele ressaltou ser necessário fortalecer ainda mais a mobilização durante a tramitação do texto na Câmara para que a proposta seja aprovada.
A categoria também pressiona o Senado. Segundo a Fenajufe, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pediu à presidenta Dilma Rousseff que agilize a sanção da Medida Provisória 632/2014, que garante a licença remunerada a servidores eleitos para mandatos em confederações, federações e sindicatos. O documento prevê a ampliação do número de servidores que poderão se licenciar para o exercício do mandato classista.
FORÇA-TAREFA
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) está reforçada na Copa do Mundo com a força-tarefa de 414 advogados públicos. O objetivo é agir prontamente em casos que representem ameaças às atividades dos entes públicos federais envolvidos no evento ou que prejudiquem o público em geral. Entre as medidas já feitas estão a proibição da greve da Polícia Federal e da Receita.
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Servidores do Município do Rio (Sisep-Rio) faz hoje assembleia, a partir das 13 horas, em frente ao Piranhão, para definir quais categorias vão entrar em greve. Atualmente, os agentes de combate às endemias e os vigilantes sanitários estão com parte das atividades paralisadas. Há expectativa para que os funcionários administrativos retornem à greve.
CELETISTAS DA FUNASA
Os funcionários celetistas da Funasa estão convocados pelo Sindsprev-RJ para uma reunião hoje na sede do sindicato. Haverá discussão sobre a tramitação do Projeto de Lei 6.242/13, que prevê a transposição do grupo para o Regime Jurídico Único. O texto foi enviado para o Senado, aguarda a escolha de um relator e deve receber emendas.
ATO PÚBLICO
Servidores da Saúde estadual promovem ato público nesta segunda-feira na Rua México 128. O grupo vai seguir em passeata até a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o Sindsprev-RJ, foi protocolado pedido de audiência com o presidente da Casa, deputado Paulo Mello (PMDB), e com o líder do governo, deputado André Correa (PSD).
