Brasília - O governo federal publicou ontem um decreto que dá isenção fiscal a 174 substâncias usadas na fabricação de medicamentos vendidos no país. De acordo com o Ministério da Saúde, com a ampliação da lista, 75% dos remédios vendidos no país passam a ser isentos de tributos.
A medida provocará queda de preço de 12% no mercado, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).
Os insumos apresentados entram na chamada “lista positiva” e serão dispensados do pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep).
“Há uma lei que determina que toda a alteração tributária tem que ser repassada no preço final”, explica Nelson Mussolini, presidente do sindicato.
O maior beneficiado pela medida será o próprio governo, pois a maioria dos remédios incluídos na lista é usada em tratamentos de alta complexidade fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É o caso da medicação para hepatite C, que custa R$ 11 mil e é distribuída pela rede pública”, exemplifica Mussolini. No entanto, que há alguns remédios de uso mais comum, como antibióticos e contraceptivos, que serão beneficiados.
A ampliação do rol de substâncias isentas era uma demanda antiga da indústria farmacêutica desde 2007, quando a primeira lista foi publicada. “O brasileiro paga 33,9% de impostos no preço do remédio sem isenção. E mesmo com a Cofins e o PIS/Pasep zerados, a indústria recolhe ICMS cobrado pelos estados”, diz.
A estudante Fernanda Lopes, 27 anos, comemorou a medida. “Minha mãe teve um enfarte e deixou de trabalhar. Como sou estagiária, sempre procuro as farmácias mais baratas. Chego a gastar R$ 200 em medicamentos por mês”, diz ela.
