Rio - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ontem nova lista com 174 remédios mais baratos por causa da isenção da cobrança de PIS e de Cofins. A redução média de preços é de 12%, e a lista inclui medicamentos para prevenção de AVC e de enfarte, tratamento de depressão e de disfunção erétil (impotência) e anti-inflamatórios, entre outros. Agora, são 1.645 os produtos isentos do pagamento dos dois tributos.
A lista de preços dos remédios com desconto é renovada a cada mês, com valores máximos que o comércio pode cobrar. Ao elaborá-la, o Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) privilegiou os medicamentos que são indicados para patologias crônicas e degenerativas, além dos usados em programas de saúde do governo e por políticas públicas do setor.
Hoje, segundo a Anvisa, já estão na lista dos isentos de PIS e Cofins praticamente todos os medicamentos que trazem na caixa tarja vermelha ou preta. Com isso, foram reduzidos os gastos, entre outros, com tratamento de doenças como a artrite reumatoide, o câncer de mama, a leucemia, a hepatite C, a doença de Gaucher e a prevenção da reprodução do HIV. Segundo o Ministério da Saúde, a relação atualmente 75,4% dos medicamentos vendidos em todo o Brasil.
A lista de remédios isentos da cobrança de PIS e Confins foi criada pelo Ministério da Saúde em 2001. A última atualização havia sido feita em 2007.
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