Rio - Eles são responsáveis por 80% dos processos de compras do Estado do Rio, conduzidos na modalidade de pregão eletrônico, o que corresponde a 50% do volume financeiro gasto com compras governamentais. Atualmente, são 471 servidores que foram capacitados e certificados para atuar na Rede Pregoeiro. Todos são indicados por seus gestores e parte já trabalhava na área de compras ou na parte administrativa.
Não ganham um centavo a mais no salário para exercer a função, mas veem na responsabilidade do cargo um novo horizonte para a carreira. A qualificação é feita por meio de aprovação no Curso de Capacitação de Pregoeiros do Estado do Rio, que é oferecido em parceria da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A servidora Simone Waisman, 53 anos, integra a equipe. Para ela, o curso foi um “divisor de águas na carreira”. Simone cita um caso de sucesso da qual ela fez parte: a compra de oito veículos blindados para a área de Segurança Pública. De acordo com a servidora, o valor estimado para a licitação foi de R$ 22 milhões e, ao término do pregão, o valor de compra foi de R$ 6,650 milhões. O custo incluiu, além da compra dos veículos, a manutenção e a reposição das peças dos carros durante cinco anos.
O secretário estadual de Planejamento, Francisco Caldas, explica que todo o processo é feito com transparência e as informações ficam disponíveis no site www.compras.rj.gov.br. “Quando um funcionário se torna pregoeiro, muda a natureza dele de relacionamento com o estado. Ele sabe que pertence a um elo melhor, ele analisa e compra com mais qualidade e responsabilidade”, afirmou.
O titular da pasta destaca ainda que o sistema trava qualquer ato fora da legislação. “Se houver um ato deliberado no pregão fora do sistema, embora isso seja difícil, ele é suspenso da função e imediatamente um inquérito é aberto para apurar as possíveis incorreções ou fraudes.”
Na área militar
O major do Corpo de Bombeiros, Rodrigo Maia, 34 anos, está na corporação há 15 anos e atua há três como pregoeiro. Integra a equipe responsável por comprar vários tipos de serviços e produtos. Cita como exemplos embarcações, ambulâncias, material de saúde e roupa de proteção a incêndio: “O curso foi ótimo e trouxe mais segurança para nossas operações.”
Pregões na Saúde
A servidora Thaís Santos, 27 anos, atua desde 2008 como pregoeira e há três anos faz parte dos que trabalham na Secretaria Estadual de Saúde. “Me aperfeiçoei na prática durante o curso e a base jurídica foi outro destaque”, disse Thaís. Ela é uma das funcionárias que compra mamógrafos, medicamentos, veículos para transporte de paciente, entre outros itens.
O programa
O programa corresponde a 60 horas de aulas teóricas, ministradas em sua maioria por procuradores do Estado, e 12 horas de aulas práticas, junto ao Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga). Os pregoeiros se submetem a cada dois anos à renovação da certificação. Quem tem baixo desempenho passa por um processo de reciclagem.
Lista por órgão
Atualmente, a Uerj é o órgão com maior quantidade de pregoeiros: 25. A Polícia Militar aparece em segundo, com 24. Em seguida, Seplag com 21. Secretaria Estadual de Segurança Pública, 16. A Procuradoria Geral do Estado tem 15 pregoeiros. Já o Corpo de Bombeiros, Casa Civil, Educação e Instituto de Terras e Cartografia têm 12, cada um.
