Rio - Com o montante de impostos sonegados desde janeiro deste ano, seria possível pagar cinco milhões de benefícios básicos do Bolsa Família, no valor de R$ 77. O total investido no programa em 10 anos — R$ 164,7 bilhões — não chega a metade da sonegação somada até a tarde de ontem, de R$ 373 bilhões.
A cada hora, a arrecadação da Receita encolhe em R$ 57 milhões por tributos não recolhidos, segundo cálculo do Sonegômetro, lançado em 2013 pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). A soma sonegada equivale a R$ 1,8 mil por habitante em 2014.
Embora a prática ilegal se concentre em grandes empresas e pessoas físicas muito ricas, a conta é repassada aos impostos pagos por ricos e pobres, especialmente no consumo de produtos e serviços, afirma o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo. “Se o cerco aos sonegadores fosse maior, a arrecadação aumentaria e seria possível reduzir as alíquotas. Assim, todos pagariam menos”, defende o executivo.
Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike considera que o aumento da arrecadação pelo aperto à sonegação não faria as alíquotas caírem, por si só, a menos que o governo esteja disposto a promover ajustes. Para ele, seria preciso simplificar a tributação e reduzir o peso dos impostos para desestimular não só a sonegação, mas a informalidade e a pirataria, práticas que também reduzem a arrecadação tributária.
“Assim poderíamos ter a mesma arrecadação com mais gente contribuindo. Ao invés de vender cinco mil ingressos por R$ 200, não seria melhor cobrar R$ 10 de 50 mil pessoas?”, compara o executivo. Com o dinheiro que o governo deixou de arrecadar desde o início do ano, seria possível construir ao menos 10 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, segundo cálculo do Sinprofaz. A quantia seria suficiente para prover hospitais com 4,5 milhões de ambulâncias equipadas.
A segurança pública também sairia ganhando: poderiam ser erguidos 7,6 milhões de postos policiais equipados. Seria possível, ainda, construir 12 mil presídios de segurança máxima em todo o país.
Impostos já somam R$ 1,2 trilhão
Um estudo feito pelo IBPT há sete anos constatou que, a cada R$ 1 recolhido em impostos, haveria R$ 0,30 sonegados e, portanto,desviados dos cofres públicos. De janeiro a 25 de setembro, o brasileiro pagou R$ 1,2 trilhão em impostos.
Os R$ 367 bilhões representam exatos 30% dessa arrecadação. No ano passado, o total sonegado foi de R$ 415 bilhões — 8,6% do PIB de 2013, que somou R$ 4,8 trilhões. Até dezembro, a sonegação deve alcançar R$ 500 bilhões, segundo Heráclio Camargo, do Sinprofaz.
