Rio - Os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, vão receber mais 1.800 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento total é de R$151,7 milhões para beneficiar cerca de 7.200 pessoas.
A principal condição para uma família possuir um imóvel por meio do programa federal é estar enquadrada nas faixas de renda previstas no Minha Casa, Minha Vida. As famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil podem participar do programa, desde que não tenham casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do governo federal.
A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras para as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil (faixa 1). Os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município. Nas outras duas faixas de renda a contratação é feita diretamente com a construtora com financiamento pela Caixa ou Banco do Brasil.
Já a faixa 2 é voltada para as famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275 e a faixa 3, para renda bruta acima de R$ 3.275 até R$ 5 mil. Uma das regras do contrato assinado entre os beneficiários do programa determina que o novo morador da Faixa 1 não pode vender o imóvel, sem a devida quitação. Além disso, o comprador, de qualquer faixa de renda, que vender o imóvel não terá direito a novo subsidio habitacional do governo.
A assinatura dos dois contratos para a Baixada Fluminense ocorreu ontem com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi. Em Caxias, serão 900 moradias dos residenciais Bolonha, Florência e Mendonza, beneficiando cerca de 3.600 pessoas em 45 blocos de apartamentos.Os residenciais serão construídos na Av. Governador Leonel de Moura Brizola.
Em Nova Iguaçu serão construídas mais 900 unidades. O investimento de R$67,5 milhões também beneficiará cerca de 3.600 pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil. O Condomínio Parque, localizado no bairro Valverde, será composto por 15 blocos com 60 apartamentos, sendo cada bloco de cinco andares de 12 unidades por andar.
