Dilma oficializa nova equipe e sinaliza ajuste fiscal em 2015

Brasília - Com a sinalização de que está disposta a promover um ajuste fiscal a partir do ano que vem, a presidenta Dilma Rousseff oficializa hoje os nomes de Joaquim Levy e Nelson Barbosa para ocupar os ministérios da Fazenda e do Planejamento, respectivamente. A dupla não vai assumir imediatamente, como se especulou no começo da semana, mas integrará a equipe de transição do governo, no Palácio do Planalto. A expectativa é de que Alexandre Tombini permaneça à frente do Banco Central.

Na outra ponta, a escolha frustrou aqueles que esperavam que Dilma fosse governar ainda mais à esquerda no próximo mandato. Segundo o economista Alexandre Espírito Santo, professor do Ibmec-RJ, apesar de o nome de Levy ser o remédio que a economia brasileira precisa no momento, ele é incoerente com o pensamento dos eleitores de Dilma.

“Estamos diante daquela situação em que o governo ganha com a esquerda e toca a gestão com a direita”, afirma. “Se você for olhar somente os nomes, o Levy é mais radical do que o Armínio Fraga”, diz ele, se referindo ao ministeriável do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB).

Um manifesto redigido por eleitores de Dilma repudia o nome de Joaquim Levy para o cargo. O texto afirma que ele é conhecido “pela solução conservadora e excludente do problema fiscal”. O professor da Unicamp Luiz Belluzzo, um dos idealizadores do documento, diz que um ajuste muito exacerbado pode levar a efeitos como surto de desemprego.

“A economia está desacelerando e gerando menos renda. Se você faz um ajuste draconiano, isso é autodestrutivo, afeta todas as famílias e todas as empresas”, avalia ele, que considerou a escolha de Dilma “surpreendente”. “É uma impropriedade, porque ele é uma pessoa identificada com outro projeto. Isso tem um valor simbólico”, diz.

Com a escolha de uma equipe que preza por medidas ortodoxas, Dilma manda um recado de que dará o aval para o rearranjo das contas do governo e para cortes nos gastos públicos. Ontem, o Tesouro anunciou um superávit de R$ 4,101 bilhões em outubro, o menor resultado para o período nos últimos 12 anos.

“O apelido dele é Levy mãos de tesoura”, diz o economista Alexandre do Espírito Santo. “É um nome que prioriza uma restrição fiscal, e é formado na Escola de Chicago, uma das mais tradicionais e ortodoxas do mundo”, acrescenta.

Levy chega à Fazenda chancelado por sua atuação como Secretário do Tesouro no primeiro mandato de Lula. Naquele momento, havia um pânico pela eleição do petista e Lula fez ajustes que levaram o governo a ter superávit de 4,25% do Produto Interno Bruto. Segundo o professor do Departamento de Economia do Insper, Otto Nogami, isso o torna um bom nome para reorganizar as contas públicas.

Ele enfatiza, no entanto, que a mudança será dolorosa. “Temos que admitir uma recessão nos próximos 12 meses que permita ao governo acertar as contas”, avalia. Para Espírito Santo, o ano também será de aperto. “Não tenho dúvida de que 2015 será um dos anos mais difíceis da história recente. Não só pelos cortes, mas porque o país se acostumou a ter aumentos reais, o que não deve acontecer”, afirma.

Por falta de quórum, foi adiada para a próxima terça-feira a votação do projeto de lei que permite a flexibilização da meta de superávit primário. Para que a sessão conjunta da Câmara e do Senado fosse iniciada, o governo precisava ontem da presença de 257 deputados e 41 senadores em plenário.

Quando o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) adiou a sessão, haviam 215 deputados e 32 senadores. A falta de quórum foi averiguada depois de momentos de tensão entre Renan Calheiros e os parlamentares membros da oposição.

O deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara, se irritou quando teve o som do microfone cortado enquanto discursava. “Você é uma vergonha! Cortar a minha palavra?! Tenho direito. Venha me tirar daqui!”, gritou para Renan, que o mandou se calar.

A meta do superávit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano é de R$ 116,1 bilhões para o governo central, permitindo o abatimento de R$67 bilhões em recursos do PAC e desonerações.

Diante da impossibilidade de cumprimento, o projeto que muda a meta fiscal permite ao governo tirar recursos de todos os investimentos feitos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo deste ano.

O dólar comercial fechou em queda de 1,19% ontem, cotado a R$2,5059. Foi o segundo dia de queda da moeda norte-americana, com a expectativa do anúncio da nova equipe econômica. Além de Joaquim Levy e Nelson Barbosa, também foi bem recebido pelo mercado o nome de Eduarda La Rocque para o Tesouro Nacional. Ela foi secretária municipal da Fazenda do Rio, no primeiro mandato do prefeito Eduardo Paes.

A Bovespa, que vinha tendo altas com a expectativa da nova equipe, fechou em queda de 0,83% ontem, pressionada principalmente pela desvalorização dos papéis de siderúrgicas. Parte da queda foi atribuída ao anúncio do Instituto Aço Brasil (IABr), de que as vendas da liga no mercado vão subir apenas 4% no mercado interno em 2015.

As ações da Vale pressionaram o índice, com queda de 4% (PN) e 3,8% (ON). A Usiminas PNA caiu 5,44%. Também houve desvalorização na Gerdau, com queda de 4,09% nas ações preferenciais e 3,73% nos papéis ordinários.