Rio - Os valores dos créditos em royalties de petróleo — parcela de fevereiro, referente a competência de dezembro de 2014 — que serão liberados na próxima semana para municípios produtores vão ficar entre 35% e 40% menores em relação ao que foi depositado em janeiro. A estimativa pessimista foi apontada por três especialistas ouvidos pelo DIA. Eles afirmam que a queda — por conta da cotação baixa do barril de petróleo no mercado internacional — deve perdurar por até o fim do ano.
Na semana retrasada, o secretário-executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Marcelo Neves, divulgou planilha com as perdas em participações especiais (PE) de até 60,83%, situação de Casimiro de Abreu. Na média, a queda de PE foi de 26% entre as dez principais cidades produtoras do estado. Agora, ele acredita que o impacto negativo será ainda maior.
“Temos feitos cálculos que compreendem o período de 12 meses. Pelo estudo preliminar, acredito que haverá perda em royalties entre fevereiro de 2014 e agora em torno de 40%”, prevê Neves, que também é secretário de Petróleo de Campos.
Já na distribuição de créditos de um mês para o outro — entre janeiro deste ano e dezembro de 2014 — a baixa chegou a 20,68%, também em Casimiro de Abreu. A perda média de royalties foi de 17% entre os municípios (ver quadro abaixo). Já a perda do Estado do Rio, somente no último mês, foi de 15,81% ou em números absolutos, de R$ 40.319,319,77.
No começo do ano, o governo estadual também adiantou que as perdas em 2015 devem atingir a cifra de R$2,2 bilhões. Essa projeção leva em conta preço do barril do petróleo brent a US$65 e um câmbio a R$2,65. Incluindo a queda nas receitas dos cofres municipais, o prejuízo pode dobrar.
De acordo com Marcelo Neves, boa parte da redução na distribuição dos créditos de royalties e participações especiais tem ocorrido por conta da queda dos preços internacionais do barril de petróleo. Segundo ele, em agosto de 2014, o valor chegou a US$ 115, já em dezembro atingiu US$ 45. A previsão para 2015 é que gire em torno de US$ 60. E no ano seguinte pode chegar a US$80.
“Voltar ao patamar dos US$ 100 vai ser muito difícil. A produção em todo o mundo está alta e há competição entre os produtores árabes e os Estados Unidos. Quem perde são os países emergentes”, destaca Neves, afirmando que os municípios terão que conviver com a arrecadação menor. “Foram feitos cortes no custeio, renegociação de contratos para ajustar as contas”, acrescenta.
Menor produtividade de campos maduros
Além do baixo do preço do barril de petróleo, o economista Ranulfo Vidigal faz outro alerta para a queda na arrecadação dos royalties no Rio de Janeiro: a saturação dos campos maduros da Bacia de Campos. “Está havendo uma queda da produtividade dos campos mais velhos, como o de Marlim Leste, que não vai mais produzir”, afirma.
Segundo ele, há uma variação nos valores em queda para cada município. Rio das Ostras e Casimiro de Abreu podem ter perdas de até 60%. Já São João da Barra, por exemplo, confrontante com o campo de Roncador, a queda na arrecadação é menor, entre 20% a 30%.
Professor da Universidade Norte Fluminense e especialista em petróleo, Alcimar Ribeiro diz que a queda de 40%, em média, nos créditos de royalties e participações especiais não afeta tanto os municípios, pois os gastos com a arrecadação maior nos tempos áureos eram em custeio da máquina pública e não em investimentos.
“Os municípios terão que se adaptar e diminuir o custeio, principalmente com pessoal”, diz.
