Rio - O modelo de contratação de pessoal no serviço público, por meio de concurso temporário, aprovado pelos órgãos de controle, ainda rende desconfiança entre trabalhadores. Em entrevista ao DIA e ao Brasil Econômico, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, informou que lançará mão da modalidade este ano em algumas regiões do país. A declaração não foi bem aceita por entidades sindicais que negam ter feito acordo para implementar o sistema.
Os Correios, porém, reafirmaram em nota, que a “substituição gradativa da mão de obra temporária por contrato de trabalho por prazo determinado” consta do item 22 do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, que foi assinado pela Federação Nacional dos Trabalhadores das Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect), da qual o sindicato de Campinas faz parte, uma das representações contrárias ao novo modelo de concurso.
“Os sindicatos do interior do Estado de São Paulo vêm participando das reuniões do Sistema Nacional de Negociação Permanente sobre o tema e a maior parte deles já aceitou essa proposta. Essa modalidade não exclui a realização de concurso público para contratação de efetivos”, explica a nota.
Ainda segundo os Correios, até o momento não houve promoção de seleção pública para efetivo de Nível Médio devido à decisão judicial que manteve vigente o certame feito em 2011.
Já o Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares de Campinas e Região (Sintec/CAS) nega ter feito acordo com a empresa para a promoção de concursos para contratação de trabalhadores por prazo determinado, que pode variar de 12 a 60 meses. Em nota, Luis Aparecido de Moraes, coordenador do sindicato, ressalta que “há uma falta generalizada e permanente de trabalhadores efetivos” na empresa.
“O que o presidente da ECT não fala é que, com a Lei 12.490/11, que permitiu parcerias comerciais, o projeto deles é criar empresas privadas para realizar atividades que hoje são feitas pelos trabalhadores dos Correios. Assim, este tipo de concurso caberia como uma luva para o projeto da ECT, enquanto não se estruturam as parcerias comerciais. Fomos procurados por dirigentes da ECT e dissemos nossa posição de forma clara: não assinaremos nenhum acordo de contratação temporária”, informa a nota do sindicato.
Nova seleção ainda este ano
Em entrevista ao DIA e ao Brasil Econômico, na semana passada, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, disse que a promoção de concurso temporário, com validade de 12 a 60 meses, já vem sendo executada por universidades federais.
Segundo o executivo, a modalidade atende a regiões aonde as demandas são sazonais e ocorrem problemas com a Justiça para a contratação de temporários. “É a primeira vez que vamos fazer, começando por Campinas (SP). Depois será levado para o país inteiro”, afirmou.
A promoção de certames para contratação temporária não impede, no entanto, a realização de concursos no modelo tradicional. Segundo os Correios, está em análise uma possível seleção nacional ainda para este ano.
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