Brasília - O governo federal mais do que dobrou nesta sexta as alíquotas de contribuição previdenciária das empresas sobre receita bruta. A iniciativa reduz, na prática, a desoneração das folhas de pagamentos, em mais uma medida de aperto fiscal para reequilíbrio das contas públicas.
As empresas que arcavam com 1% de contribuição sobre a receita bruta passam para 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2% passam para 4,5%, de acordo com a Medida Provisória 669 publicada em Diário Oficial. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou ter recebido o anúncio “com extrema preocupação”, avaliando que as mudanças terão forte impacto para a indústria, inclusive no tocante à manutenção de empregos, em um cenário já marcado por perda de competitividade do setor.
A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Ela substituiu a folha de salários como base para essa contribuição.
Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a mudança na desoneração da folha vai gerar economia de R$ 5 bilhões ao governo neste ano e de R$ 12 bilhões em 2016. O ministro afirmou que um número significativo de empresas vai continuar se beneficiando da desoneração, enquanto outras voltarão ao regime normal. Atualmente, o benefício custa R$25 bilhões ao governo por ano.
