Rio - Os novos modelos de planos de saúde propostos pela Prefeitura do Rio deixaram em alerta os servidores municipais que têm contratos com a Assim e a Amil, atuais operadoras. A principal mudança será para os clientes da Amil, já que a empresa não se credenciou para renovar o contrato com o município a partir de 1º de junho. Eles terão que migrar para a Assim ou Caberj se desejarem continuar com o mesmo modelo contratual. A alternativa criada pelo Executivo municipal foi a oferta de um novo modelo, o coletivo empresarial, que permitirá ao servidor contratar planos como Unimed, Golden Cross e Sul América, com opções de redes de cobertura e co-participação. Confira a seguir entrevista exclusiva com o secretário da Casa Civil, Guilherme Schleder.
O DIA: Quais são os motivos que levaram à Prefeitura do Rio a oferecer uma nova modalidade de contrato de plano de saúde para os servidores, onde não haverá mais contrapartida do município?
GUILHERME: Foram vários acontecimentos que precisam ser esclarecidos. Desde que o prefeito Eduardo Paes assumiu o Rio, ele sempre teve o objetivo de oferecer planos de saúde de qualidade para o servidor. Nos últimos quatro anos, o plano de saúde da Amil foi aumentando muito o quantitativo e o município foi absorvendo importante parte do custo. No ano passado, nas negociações para a renovação do modelo atual — e entendendo que a Amil era um plano de saúde importante, que o servidor estava satisfeito — tentamos segurar ao máximo a operadora. A prefeitura vinha concedendo aumentos normais, nada mais natural. Em 2014 foi de 12%, que não afetou com o servidor, pois o Executivo arcou com todo o aumento.
Quais eram as propostas apresentadas pela Amil que o município tentou negociar?
Pelas contas da Amil, o servidor teria um aumento de cerca de 40% e o município de 26%. Além disso, o plano tinha uma série de exigências, como a impossibilidade de novas adesões e também a co-participação do servidor nos serviços. Isso inviabilizaria o servidor ficar satisfeito. Não acho errado, desde que isso fosse cobrado desde o começo. Eles queriam mudar as regras no meio do jogo. E mesmo com a Prefeitura do Rio sangrando, o prefeito abrindo o cofre em um momento que o país passa, seria impossível agradar ao servidor nesse novo mecanismo. Começamos a pensar nisso há uns quatro meses, quando entrou a Caixa de Assistência à Saúde (Caberj) no atual modelo e a Assim permaneceu.
Com a entrada da Caberj e a permanência da Assim, por que abrir um novo modelo?
Quando abrimos o credenciamento ano passado, entraram Caberj e Assim. Como a gente não tinha uma segurança e como não temos experiência de saber como será a atuação da Caberj, a gente não quer deixar o servidor só na mão da operadora. Estamos abrindo outro credenciamento que vai permitir a entrada da Unimed, Golden Cross e Sul América, em condições muito melhores do mercado.
Haverá carência para o servidor?
O servidor não terá carência. O período de migração deve começar a partir do dia 16 deste mês. Hoje, o servidor que está na Assim vai decidir se vai manter ou pesquisar para onde vai. O da Amil terá que decidir se vai para a Assim ou Caberj e ter o mesmo tipo de regras já em vigor ou então migrar para a Unimed, Golden Cross ou Sul América. Ele terá um leque de opções. Vai depender de quanto ele vai poder pagar e o principal, terá 30 dias de carência em todas as situações. Na nova modalidade terão que ser ofertados planos com ou sem co-participação. E será necessário apresentar planos com abrangência, rede superior ou inferior para haja alternativas de escolha.
Quais são as principais projeções de migração para os planos coletivos empresariais?
Temos vários cenários, mais ainda muito no âmbito da suposição. Se pensarmos nas vidas da Amil, por exemplo, são 50 mil, sendo praticamente metade nos planos superiores. Imaginamos que deste público de 25 mil, 80% vão migrar para os planos coletivos empresariais.
A Prefeitura deixa de ter quanto de contrapartida?
A prefeitura hoje gasta do dinheiro do município R$ 4 milhões por mês. Com esse decréscimo de 80% da Amil,ficaria R$ 1 milhão. A gente começou a ter déficit quando, lá atrás, demos aumento de 12% para a Amil sem repassar para o servidor.
Qual cenário atual de receitas e despesas do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal?
Os 2% pagos pelo servidor correspondem a R$ 5,4 milhões por mês e os 3% da prefeitura são R$ 8 milhões mensais. A receita atual é de R$ 13,4 milhões/mês. As despesas com a Amil são R$ 8 milhões por mês e a Assim, R$ 9,9 milhões. Total de R$18 milhões. O déficit então é de R$ 4,6 milhões/mês.
O senhor falou que fez vários cenários, pode dar alguns exemplos?
Em todos eles temos a homologação da Caberj e da Assim com início em junho, reajuste de contrato de 12% em junho de 2016 e reajuste da receita do FASS em 7% no mês de julho de cada ano. Sem evasão do servidor, o complemento do Tesouro seria de R$ 35,7 milhões somando o saldo de 2015 e 2016. Se for 15% de evasão, será de R$ 38 milhões e 30% de saída, o complemento será de R$ 43,8 milhões.
A principal preocupação do servidor é se será obrigatório mudar do atual Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM) para o plano coletivo empresarial. Quando se fará o esclarecimento?
Muitos estão com receio de que serão obrigados migrar para novos planos. Vamos divulgar nos sites. Sabemos que mudanças sempre geram confusão e estamos atento. Nossa maior preocupação é com clientes da Amil. Mas nada contra, são coisas normais de briga de empresas.
