Por felipe.martins

Rio - A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai debater nas próximas semanas com as operadoras de telefonia a questão dos cortes abruptos na internet móvel para clientes que atingirem o limite da franquia. Consumidores reclamam que a interrupção do plano de dados ocorre mesmo em contratos vendidos como sendo “ilimitados”. Além disso, os avisos sobre o bloqueio dos serviços são feitos sem qualquer antecedência.

Coordenadora institucional da Associação Nacional dos Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci afirma que a organização já recebeu diversas denúncias relacionadas a esta questão.
“Muitos alegam que são informados do corte e na mesma hora já recebem a mensagem sobre o pagamento para continuar acessando a internet, sendo que contrataram um plano ilimitado. A Proteste entende que esse corte é ilegal”, explica. Uma resolução da Anatel permite às operadoras alterar o plano, mas no entendimento da Proteste, isso não vale para pacotes já contratados.

Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o vice-presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Marcelo Bechara de Souza Hobaika, reconheceu ser insuficiente comunicar alterações no contrato apenas por meio de uma mensagem para o celular do usuário mesmo com 30 dias de antecedência.

Gabriela se queixa da operadora%3A “Para voltar à velocidade normal%2C cobram um valor extra”João Laet / Agência O Dia

“Foi feito errado e vamos ter que encontrar uma forma de o consumidor ser bem informado e saber o que está acontecendo. Os ministérios das Comunicações e da Justiça e a Anatel estão envolvidos com as empresas. A gente acredita que em uma semana, duas, a gente já tenha alguma medida de consenso de mercado”, disse.

Como forma de driblar o corte, a estudante Gabriela Carvalho, 24 anos, comprou dois chips. “Às vezes recebo uma mensagem dizendo que atingi 100% da franquia e que minha velocidade será reduzida. Para voltar à velocidade normal, cobram um valor extra”, conta.

Representantes das principais operadoras de telefonia móvel do país argumentaram para a comissão que o corte no tráfego de dados em vez da redução da velocidade foi uma imposição da atual conjuntura. Segundo as operadoras, a popularização dos smatphones levou a uma saturação da rede, que teria obrigado as empresas a restringir os planos de usuários de alguns grupos para garantir condições de uso aos demais.

Redução na velocidade era mal vista

Em nota, a Claro informou que “a possibilidade de se manter a redução de velocidade ao término da franquia vinha transmitindo uma falsa percepção de má qualidade do serviço ofertado” e acrescentou que oferece ferramentas de consulta que permitem, de maneira gratuita e a qualquer momento, conhecer o saldo do pacote de dados.

A Vivo, por sua vez, informou que está em contato com a Anatel, Ministério das Comunicações e Senacom para tratar de novas iniciativas para a comunicação do tema aos usuários. Além disso, reiterou que cumpre todas as leis e regulamentações em vigor.

Já a TIM explicou que os clientes englobados na nova regra de consumo (corte do acesso à internet) têm sua navegação bloqueada após o consumo total da franquia de dados contratada. “Eles são alertados por mensagem de texto quando estão próximos de atingir a franquia contratada e quando o pacote esgota. Neste último SMS, recebem um link do Portal TIM, onde têm a possibilidade de contratar imediatamente um pacote adicional de dados ou migrar para uma oferta com a franquia maior”, informa a nota.

Nesta sexta-feira, o diretor de marketing da TIM, Roger Solé, contou à Reuters que a partir da semana que vem todos os planos pré-pagos e pós-pagos da operadora que incluam dados terão WhatsApp ilimitado. Ou seja, o uso do aplicativo não será descontado da franquia. A Oi foi procurada, mas não respondeu ao questionamento sobre o tema.

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