Rio - Há pouco mais de 24 mil servidores da ativa no Poder Executivo Federal que se autodeclaram negros. Porém, esse número representa apenas 4% de um total de mais de 619 mil funcionários públicos. E mesmo com Ensino Superior, a maioria dos negros ainda está em funções de Nível Auxiliar. Essa disparidade é mostrada no estudo feito pela Escola de Administração Pública (Enap).
O acesso à carreira pública é aparentemente democrático, pois todos entram por concurso. Mas na medida em que aumenta o nível de complexidade, se elevam também as desigualdades. Nos cargos de Nível Auxiliar, negros são 6,4% dos ocupantes, no Intermediário, 5,2%, e no Superior, 2,8% — mesmo que a maioria tenha cursado a universidade. Apenas 787 dos negros ocupam cargos de direção nos órgão públicos.
Nas fundações os negros representam 4,1%, o mesmo número nas autarquias, e na Administração Direta, 3,9%. Os órgãos dos ministérios da Cultura e da Pesca têm a maior concentração de negros (7%), seguidos pelos ministérios da Defesa (foto), Esporte (6%) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Trabalho e Renda; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Turismo (5%).
O percentual de mulheres negras no Poder Executivo é maior nos ministérios da Cultura, Defesa, Indústria, Esporte e do Desenvolvimento Social (3%). Espera-se que nos próximos anos as diferenças diminuam, por conta das políticas afirmativas de inclusão do negros no mercado de trabalho por meio da escolaridade.
O número de negros no serviço público também pode ser maior, explica a diretora substituta de Comunicação e Pesquisa da Enap, Marizaura Reis de Souza Camões: “Não há informação de raça em 18% dos servidores federais cadastrados. Considerando essa defasagem de notificação, podemos perceber que o total da população de negros, segundo dados do IBGE, é de 7,6% e de pardos 22,4%”.
Camões considera que a baixa participação de negros no serviço público federal provavelmente se deve à baixa escolaridade,que vem diminuindo ao longo das décadas.
“Como o serviço público federal tem recrutado cada vez mais pessoas para cargos de Nível Superior e como a concorrência tem aumentado, a participação de negros acaba refletindo essa desigualdade”, aponta a diretora.
Os dados para a produção do estudo foram retirados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Censo Demográfico de 2010, IBGE.
COTAS DEVEM AJUDAR
Para Marizaura, o aumento da escolaridade do negro vai afetar a sua representação no serviço público no médio prazo, pois o ingresso, para os cargos efetivos, tem essa dimensão como critério: “O efeito esperado das políticas afirmativas é diminuir essa defasagem. Espera-se que esse efeito seja mais significativo especialmente nas carreiras onde há maior concorrência.”
VANTAGEM BRANCA
Como os concursos públicos seguem uma lógica de contratação cujos critérios principais estão relacionados à escolaridade (provas de conhecimento e de títulos), não há espaço para discriminação pura e simples com base em aparência, mas o mecanismo acaba privilegiado a população branca que é também a com maior nível de escolaridade, explica a diretora.
