Rio - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou da presidenta Dilma Rousseff uma posição clara sobre o projeto de lei que regulamenta a terceirização e tramita na Casa, após ser aprovado na Câmara. Renan tem se manifestado contrário ao texto aprovado pelos deputados, o que gerou queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é favorável à matéria</CW>.
“O que se quer neste momento é que a presidenta diga claramente o que é que ela pensa do projeto, da precarização, do direito do trabalhador, é isso que ela precisa falar”, disse Renan.
O texto aprovado pelos deputados permite a contratação de mão de obra terceirizada para todas as atividades da empresa, inclusive para a atividade-fim, o que tem sido duramente criticado por Renan, que classificou a medida como uma “pedalada” contra o trabalhador.
O presidente do Senado defende que a proposta seja alterada na Casa e sinalizou que ela deve ter uma tramitação lenta, passando por grande número de comissões antes de chegar ao plenário. A posição de Renan desagradou Cunha. Após tramitar mais de dez anos entre os deputados, o projeto só foi votado após empenho pessoal do presidente da Câmara, que rebateu Renan e disse que caberá à maioria dos senadores, e não ao presidente do Senado, decidir sobre a velocidade de tramitação da matéria. Apesar da cobrança de Renan, a presidenta Dilma já se manifestou nesta semana sobre o tema, dizendo que o projeto da terceirização não pode retirar direitos trabalhistas nem reduzir a arrecadação de impostos.
