Rio - O governo anunciou nesta sexta-feira corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015, com a maior parte do bloqueio, cerca de 70%, concentrada nos investimentos em infraestrutura e emendas parlamentares. O objetivo é que o contingenciamento — o maior na história do país — ajude a atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a expectativa é que o corte nas despesas faça a economia voltar a crescer “mais rapidamente” no segundo semestre.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o mais atingido pela medida, sofrendo corte de R$ 25,7 bilhões. Para as emendas parlamentares, o bloqueio foi de R$ 21,4 bilhões, enquanto demais despesas foram cortadas em R$ 22,9 bilhões.
De acordo com o Planejamento, o contingenciamento foi seletivo para garantir os investimentos e as ações sociais prioritárias. Entre os ministérios, o que mais sofreu foi o das Cidades, com corte de R$ 17,23 bilhões. Em seguida, Saúde, com bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento. O Ministério da Educação teve o terceiro maior corte, de R$ 9,42 bilhões. Para esta pasta, foi mantido apenas o mínimo exigido pela Constituição, equivalente a R$ 15,1 bilhões.
Com relação ao PAC, as áreas prioritárias dos investimentos continuam sendo o Minha Casa, Minha Vida, combate à crise hídrica, ferrovias e rodovias, obras nos portos e nos aeroportos administrados pela Infraero, além do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
“Nossa prioridade é pagar todos os compromissos que o governo tem, concluir o que está em andamento e iniciar projetos novos. Haverá projetos novos. Mas eles serão selecionados com o mesmo cuidado com que fizemos o contingenciamento”, afirmou o ministro Nelson Barbosa.
Professor de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin afirma que o corte pode prejudicar o início de alguns projetos. “Acho lamentável que tenha sido necessário fazer esse corte em infraestrutura, porque o investimento de hoje é a renda de amanhã. Mas o governo não teve alternativa. Sem o corte, o país estaria condenado a uma trajetória pífia na economia e risco de perder o controle da inflação”, avalia.
Para o especialista, o anúncio dos cortes ajuda a recuperar a credibilidade do país junto ao setor privado. “Mostra que o governo está comprometido com o ajuste fiscal. Mas a popularidade vai para o ralo com os cortes na educação e saúde”.
Valor do ajuste precisa ser estudado
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou nesta sexta que o contigenciamento de gastos demonstra “coragem política” e determinação para atingir a meta de superávit primário.
“Não vou me apressar em conclusões e dizer se é suficiente, se é muito, se é pouco, porque isso obviamente precisa ser estudado cuidadosamente”, ponderou Lagarde.
Para Mauro Rochlin, da FGV, o ajuste fiscal só será suficiente para atingir a meta se as medidas provisórias 664 e 665 (que mudam as regras para a concessão de benefícios previdenciários) forem aprovadas.
“O país encerrou o ano passado com déficit de R$ 35 bilhões. E a meta para este ano era conseguir superávit de R$ 66 bilhões, o que soma R$ 101 bilhões. Os cortes recuperam R$ 69,9 bilhões, mas ainda precisamos dos R$ 40 bilhões que viriam das MPs. O problema é que o Congresso está colocando dificuldades na aprovação e a conta está muito justa. Não sei se conseguiremos chegar aos 1,2% do superávit que o governo quer. Talvez chegue em 0,9%”, avalia Rochlin.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que serão criadas metas de redução das despesas de custeio dos ministérios, o chamado custeio da máquina pública. Uma portaria neste sentido deverá ser publicada nos próximos dias, segundo Barbosa.
População rejeita cortes
Os cortes nas áreas de Saúde e Educação geraram insatisfação por parte dos brasileiros. A estudante Carolina Fontes, 23 anos, espera melhorias na economia, mas criticou alguns pontos do ajuste: “Já temos uma gestão precária nas pastas de Saúde e Educação, elas não deveriam sofrer mudanças”.
Já o arquiteto de sistemas Rodrigo Mendes Guimarães, 39, reprova os cortes no orçamento. “Isso poderia ser evitado se a presidenta não tivesse errado tanto em 2014”, avalia.
Para o militar Edson Lopes, 51, a solução deveria ser no âmbito do controle da corrupção. “Investir na estrutura da procuradoria da Fazenda e combater a sonegação de impostos seria uma forma de conter gastos do país sem fazer cortes”, argumenta.
