Brasília - O possível veto ao fim do fator previdenciário em troca da Fórmula 85/95 no cálculo das aposentadorias do INSS ainda não foi publicado pela presidenta Dilma Rousseff, mas já tem data para ser analisado no Congresso. A presidenta tem até hoje para sancionar ou vetar a parte da MP 664 que trata do redutor de aposentadorias. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que pode pautar o veto na sessão de 14 de julho, se houver acordo.
Ele lembrou que há acerto com a Câmara de se colocar a matéria em pauta 30 dias após o envio da Presidência da República. “Havendo concordância do presidente da Câmara (deputado Eduardo Cunha), posso colocar (o veto) na sessão prevista para 14 de julho”, declarou Renan, que espera que não haja veto à Fórmula 85/95, que considera a soma das idade e o tempo de contribuição dos trabalhadores. Parlamentares ameaçam derrubar o veto no Congresso.
Ontem, sindicalistas procuraram o presidente do Senado. O grupo pediu a Renan que, se Dilma realmente vetar o fim do fator, o veto seja colocado imediatamente em votação pelo Congresso.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentinni, criticou as desonerações e os incentivos do governo sobre a folha de pagamento que resultaria em redução de R$70 bilhões na arrecadação da Previdência.
“Esse dinheiro daria para pagar 40 anos de aposentadorias com as novas regras. O acréscimo na despesa da Previdência será de 0,2% ao ano”, disse Inocentinni.
Ontem os dirigentes sindicais iniciaram uma vigília no Planalto para pressionar a presidenta Dilma pelo veto. De acordo com os sindicalistas, o governo faz “terrorismo” em relação à mudança no cálculo das aposentadorias.
Renan Calheiros afirmou que se houver o veto a apreciação é uma obrigação constitucional. Ele garantiu que com o acordo poderá antecipar a votação . “Se não houver acordo, vamos apreciar o veto apenas em agosto, porque eles só trancam a pauta depois de 30 dias. Acho que o Congresso tem que se debruçar sobre essa matéria, tratar da questão, debatê-la e, ao final, decidir o que fazer na apreciação do veto”, analisou o presidente do Senado.
Paim critica ministro
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou ontem o ministro Carlos Gabas pela apresentação de números que provocariam colapso na Previdência, caso o fator previdenciário seja trocado pela Fórmula 85/95. Segundo Paim, Gabas mudou seu discurso.
“Em fevereiro, o ministro deu entrevista dizendo que a Fórmula 95/95 era a saída para o fim do fator. Agora diz que a Previdência quebra”, disse.
Paim e o senador Walter Pinheiro (BA) lançaram ontem campanha contra o veto à proposta com as frases “Não vete Dilma” e “Diga sim à fórmula 85/95”.
