Brasília - O Senado garantiu aos 9,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 788) o direito ao mesmo aumento dos 22,5 milhões segurados que recebem o piso nacional. Os senadores aprovaram a MP 672/2015, que mantém as regras de reajuste do mínimo com base na inflação pelo INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos antes. Emenda aprovada pela Câmara foi mantida e estende o mecanismo de correção a todos os aposentados do INSS. A matéria vai ainda à sanção da presidenta Dilma.
O líder do governo na Casa, senador Delcídio Amaral (PT-MS), no entanto, antecipou que Dilma deve vetar o aumento acima da inflação a todos os aposentados. O Planalto alega que o gasto extra nas contas da Previdência este ano seria de R$ 3,6 bilhões.
“Foi uma grande vitória nossa. Há 20 anos reivindicamos o mesmo reajuste para todos os aposentados e pensionistas. Conseguimos após muito trabalho de convencimento dos senadores”, comemorou Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, logo após a votação da MP, ressaltando que agora vão pressionar o governo contra o possível veto.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação de uma política de valorização dos benefícios previdenciários de quem ganha acima do mínimo. Segundo ele, muitos aposentados hoje contribuíram sobre valor bem maior amargaram perdas.
“Se não houver uma política salarial que garanta que o benefício do aposentado cresça, no mínimo, o correspondente ao piso nacional, com certeza absoluta, ligeirinho, ligeirinho, todos os aposentados ganharão somente um salário mínimo, não importando se pagaram sobre dez, sobre cinco, sobre oito ou sobre três” defendeu.
Outra emenda foi rejeitada
A votação do aumento igual para todos os aposentados do INSS foi mais uma derrota do governo no Congresso. A MP havia sido aprovada pela Câmara, onde emenda com a extensão do direito foi apresentada. A tramitação no Senado foi polêmica devido a parecer do relator, senador José Pimentel (PT-CE) em relação de outra proposta apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF) que pretendia adotar como índice de correção do mínimo o IPC-C1, indicador relativo às famílias com renda mensal entre um e 2,5 salários mínimos.
Segundo Cristovam, o índice seria mais apropriado do que o INPC para reajustar as aposentadorias. A emenda chegou a ser aprovada simbolicamente, mas foi pedido verificação de quórum. A emenda acabou rejeitada por 34 votos a 25, com muitas manifestações nas galerias. Desta forma, prevaleceu proposta que veio da Câmara para ser votada no plenário do Senado.
