Rio - O Estado do Rio terá 2.655 vagas na primeira etapa do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. O programa de curso técnico profissionalizante atende jovens entre 14 e 18 anos com alto índice de vulnerabilidade social. Ao todo, são 15 mil oportunidades em 81 cidades do país. As inscrições começam no início de agosto e os selecionados vão ganhar meio-salário mínimo (R$ 394) por mês.
Os municípios fluminenses que participam do programa são o Rio de Janeiro (capital), Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias, São Gonçalo, Belford Roxo, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. O cadastro serão feitos nos centros de Assistência Social (Cras) das cidades que estão no Pronatec.
Podem concorrer às vagas os estudantes matriculados nas redes públicas de ensino. Os jovens contratados pelo programa farão um curso de 400 horas, divididas em uma jornada de 4 horas de trabalho. Eles ganharão também vale-transporte. O governo também vai usar o sistema Busca Ativa para encontrar jovens que se encaixem nos critérios do programa nas cidades selecionadas.
Os cursos técnicos serão oferecidos pelas instituições da rede federal de Educação Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelo Sistema S, que inclui o Sesi, Sesc e Senai. As áreas são informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, de acordo com a oferta dos cursos de formação.
Com o Pronatec Aprendiz, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEIs) poderão contratar os jovens com o apoio do governo, que vai custear o treinamento e acompanhamento do adolescente por meio de recursos do Pronatec.
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem que o programa vai conter o aliciamento de jovens para o crime. “Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado, daí por que temos um critério para começar esse programa”, adiantou. A formação de cada aprendiz vai custar R$ 4 mil ao governo.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou a importância do programa para a qualificação profissional no país. “Este jovem vai aprender uma modalidade de trabalho, não queremos que ele seja mão de obra não qualificada, ele terá trabalho qualificado para alçar voos maiores”, avaliou o ministro.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a contratação vai permitir que os adolescentes continuem estudando. “A ideia é que tenha um elemento para mantê-los na escola e ainda vai garantir qualificação”, avaliou.
Microempresa com vantagem ao contratar
Com o Pronatec Aprendiz, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEIs) poderão contratar os jovens com o apoio do governo. As companhias serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, pois será feita por intermédio do programa, que custeará a formação e o acompanhamento do aluno.
“Uma vez por semana, esse jovem tem de estar nesse curso, ele tem o horário de frequência na escola, tem o horário do trabalho e uma vez por semana não vai trabalhar, mas vai fazer o curso”, explicou o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os empresários terão que arcar com meio salário-mínimo, vale-transporte e contribuição de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e não 8% como pagam as demais empresas.
A alíquota patronal para o INSS será de 12%, mas os micro e pequenos empresários que optam pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento da contribuição previdenciária.
Para Afif Domingos, o Pronatec Aprendiz representa uma vantagem para o jovem, que terá iniciação segura no mundo do trabalho e a renovação no ambiente dos pequenos negócios no país.
“A turma está querendo colocar o jovem na cadeia com a redução da maioridade penal. Nós queremos botá-lo na escola do trabalho para evitar que ele seja cooptado pelo crime”, destacou o chefe da pasta.
