BRASÍLIA - Sem anunciar nenhuma nova medida um dia após o país ter perdido o selo de bom pagador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reforçou nesta quinta-feira que o governo perseguirá meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, investida que necessitará do apoio do Congresso. "Se a gente tiver que pagar um pouquinho de imposto para o Brasil ser reconhecido no mundo inteiro como um país forte, tenho certeza que todo mundo vai querer fazer isso", disse o ministro.
Muito questionado sobre aumento de tributos existentes e eventual criação de novos impostos, ele disse apenas que pretende concluir um ajuste ao projeto de Lei Orçamentária de 2016 até o fim deste mês, para que as medidas possam ser votadas pelo Congresso.
Mas defendeu a necessidade de mais receitas e afirmou que a sociedade deve entender que será melhor pagar mais tributos para que Brasil seja reconhecido no exterior como país forte e com capacidade crescimento.
A frustação pelo fato de não ter anunciado novas medidas pegou o mercado financeiro nesta tarde, fazendo o dólar e os juros futuros subirem mais e o índice Bovespa a cair com pouco mais de intensidade.
Segundo Levy, a combinação de mais impostos e mais corte de gasto fechará a equação fiscal de 2016. "É um aritmética."
AUMENTO DE IMPOSTOS
A tentativa do ministro de fortalecer a mensagem fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff foi feita após a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirar o selo de bom pagador do Brasil alegando desequilíbrio das contas públicas, falta de consenso político na solução do impasse fiscal e divergência entre membros da equipe econômica.
Há poucos dias, o governo encaminhou proposta orçamentária que prevê deficit primário consolidado equivalente a 0,34% do PIB em 2016, diante da meta do período de saldo positivo de 0,7%.
Diante desse cenário, a equipe econômica passou a considerar a possibilidade de aumentar os tributos Cide, IOF, IPI e Imposto de Renda para reforçar as receitas. Também passou a cogitar a criação de um imposto sobre movimentação financeira nos moldes da extinta CPMF e de um tributo sobre grandes fortunas.
Para Levy, importantes reformas que estão no Congresso vão dar suporte para o Brasil voltar a crescer, como as reformas do PIS/COFINS e ICMS.
"Temos uma série de reformas estruturais que estamos conversando com o Congresso para botar o país pronto para responder bem ao novo ambiente", afirmou. "Trocar a fiação para a casa ficar bem bacana".
Com informações da Reuters
