Brasília - Com o aumento da progressividade da Fórmula 85/95 no cálculo de aposentadorias do INSS por tempo de contribuição, trabalhadoras entre 50 e 53 anos de idade e homens com 55 a 58 anos serão os maiores beneficiados com a adoção do mecanismo que soma idade com tempo de serviço e garante benefício integral sem incidência do fator previdenciário. A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira para sancionar ou vetar a MP aprovada pelo Congresso que ampliou a vigência da progressão: a soma 85 para mulheres e 95, para homens, por exemplo, valerá até 30 de dezembro de 2018.
O texto prevê escala mais longa, adicionando um ponto no cálculo da aposentadoria a cada dois anos, até chegar em 2020 no patamar de 90/100 pontos para mulheres e homens, respectivamente.
“As trabalhadoras serão as mais beneficiadas. Elas são as maiores prejudicadas por conta da expectativa de vida superior a dos homens quando o cálculo é feito pelo fator previdenciário”, explica o advogado Luis Felipe Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).
Segundo o especialista, ganhará quem conseguir completar os 85/95 pontos até dezembro de 2018. “Um homem que começou a trabalhar com 20 anos e contribuiu por 35 anos, por exemplo, hoje teria 55 de idade. Somando ao tempo de serviço chegaria a 90 pontos. Para atingir os 95, teria que somar mais cinco pontos.
Isso significa dizer que terá que trabalhar por mais dois anos e meio e estaria na escala dos 95 pontos que vai até o fim de 2018”, exemplifica Veríssimo, ressaltando que um trabalhador com 58 anos e 35 de contribuição teria que contribuir por mais um ano para se aposentar integralmente.
O advogado cita o caso de uma mulher que hoje tem 50 anos de idade, mas começou a trabalhar aos 20 e já contribuiu por 30 anos. Ela teria 80 pontos e precisaria atingir 85. Assim, seria obrigada a trabalhar por mais dois anos e meio para completar o patamar até 2018. Já uma trabalhadora com 53 anos e 30 de serviço teria que trabalhar por mais um ano para receber aposentadoria integral.
O contador Moisés Freire, 57, será beneficiado pela nova fórmula. Ele tem 37 anos de serviço e soma 94 pontos. Terá que trabalhar mais seis meses para atingir 95 pontos.
Desaposentar ainda não
Além da nova fórmula de aposentadoria, a medida aprovada permite a chamada desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua trabalhando com carteira assinada pode fazer novo cálculo de benefício. O valor final vai considerar período de contribuição após a concessão do benefício. É preciso que o segurado tenha contribuído por mais cinco anos. Nos bastidores de Brasília, a expectativa é de que Dilma vete a desaposentação mas mantenha a Fórmula 85/95 progressiva.
