A questão que emperra as discussões é a falta de consenso em relação à fixação ou não de idade mínima para concessão de aposentadorias do INSS. A adoção ajudaria a elevar o tempo de contribuição e a arrecadação da Previdência. Este ano foi aprovada e passou a vigorar a Fórmula 85/95 Progressiva, que soma idade com tempo de contribuição, sem acabar com a opção do fator previdenciário no cálculo dos benefícios.
O presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Força Sindical, João Batista Inocentinni, se mostrou insatisfeito com o andamento dos trabalhos no fórum. E até ameaçou não participar mais das reuniões. Ele lembrou que desde que foi criado em abril deste ano pela presidenta Dilma, o fórum se reuniu apenas uma vez setembro.
À espera do diálogo
“Se for para acompanhar notícias sobre o fórum só pela mídia, preferimos não participar mais. Se continuar assim, vamos pedir para sair”, advertiu. A Cobap acredita que alguma discussão possa acontecer, segundo Warley Martins. “Não queremos abandonar, preferimos sentar e conversar. O governo precisa assumir seu papel e apresentar propostas”, reclamou.
Do lado do governo, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nota com a convocação da reunião do dia 9 de dezembro. No encontro, segundo o documento, as centrais sindicais e entidades empresariais vão apresentar “proposta de agenda para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento do país”.
“Esse é um debate fundamental. É preciso recuperar nossa capacidade de crescer e preservar o emprego e a renda no país. E isso será facilitado se conseguirmos organizar uma agenda que mobilize a sociedade, unindo trabalhadores, empresários e o governo”, afirmou o ministro da pasta, Miguel Rossetto.
Pouca importância
O fórum nasceu no começo do ano, mas tem sido tratado sem muita importância pelo governo. Depois de demorar a sair do papel, levou quase cinco meses para ter a sua primeira reunião oficial. Até o meados de julho, a única atitude do governo foi ter enviado convite formal para integrantes confirmarem a participação.
O fórum nasceu para estabelecer diálogo com as centrais e construir políticas públicas que garantam os direitos sociais dos trabalhadores. Surgiu com objetivo de definir o futuro da Previdência. O fórum atual repete a iniciativa do primeiro governo Lula que instituiu instância de debates na gestão do então ministro Luiz Marinho.