De acordo com a Justiça paulista, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo tomou a decisão de bloquear o aplicativo porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.
Como, ainda assim, não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. O caso sob investigação não foi divulgado.
O WhatsApp é o aplicativo mais usado no Brasil, segundo uma pesquisa divulgada pelo Ibope Inteligência. De acordo com o levantamento, pelo menos 93% dos brasileiros que têm smartphones usam o app.Em seguida estão os aplicativos do Facebook, do YouTube e do Instagram.
A medida deve afetar milhões de brasileiros, como até a Anatel já reconheceu, mas nem tudo está perdido para quem é viciado nas conversas instantâneas do WhatsApp. Uma boa alternativa, pelo menos até o fim do bloqueio, é o app Viber, que oferece as mesmas facilidades que seu concorrente mais famoso.
Não é a primeira polêmica envolvendo o WhatsApp, que tem aborrecido as operadoras de telefonia em todo o mundo. Se o aplicativo já incomodava por ser uma alternativa gratuita aos torpedos, passou a ser considerado concorrência desleal a partir do momento em que passou a permitir chamadas de voz dentro do aplicativo.
Para as operadoras, essas chamadas de voz são um serviço de telecomunicação que, por lei, só podem ser prestadas por operadoras.
Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.
A determinação do juiz de Teresina pretendia forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Piauí relacionadas a casos de pedofilia. A suspensão atendeu mandado de segurança das operadoras de telecomunicações.
