“As classes assalariadas de menor renda estão sendo as maiores prejudicadas. Com a volta da inflação ao patamar dos dois dígitos, é mais um peso imenso sobre a sociedade. Por isso é que, segundo estudo recente, aproximadamente 3,7 milhões de pessoas que estavam na classe C foram rebaixadas de volta às classes D e E”, explicou Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.
Segundo a entidade, entre 1996 e 2015, a inflação somou 260,9% e foi muito superior à correção feita pelo governo nas faixas de cobrança do IR, que ficou em 109,6%. Nesse período, apenas cinco reajustes da tabela superaram o IPCA, índice que corrige a inflação oficial do país, medido pelo IBGE.
Ano passado, a diferença se potencializou, já que o cálculo do aumento de preços bateu no maior patamar desde 2002 (10,67%), enquanto o reajuste médio da tabela foi de apenas 5,6%.
Para o Sindifisco, o achatamento da faixa de isenção ainda é agravado pelos aumentos do salário mínimo acima da inflação, nos últimos anos. Em 2015, houve um reajuste de 8,8% no piso contra uma correção média de 5,6% do IR — os reajustes foram escalonados entre 4,5% e 6,5%. Já em 2016, a alta das remunerações foi de 11,6%, ante correção ainda incerta do IR.
“O reajuste deveria ter sido definido no ano passado, mas não houve qualquer sinalização do governo”, salienta Damasceno.
PT PROPÕE ISENÇÃO MAIOR
Na última semana de 2015, o Partido dos Trabalhadores (PT) propôs ao governo uma nova tabela para o Imposto de Renda, que aumentaria para R$ 3.390 a faixa salarial isenta de IR, que hoje é de R$ 1.903,98. Segundo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o partido defende a tabela de alíquotas do imposto para Pessoa Física mais justa. “Esta será uma das grandes bandeiras que o nosso mandato irá defender em 2016”, garantiu.
Faixas chegariam a 40%
A nova tabela de alíquotas do Imposto de Renda proposta pelo Partido dos Trabalhadores, que amplia a faixa salarial isenta de tributação de R$1.903, para R$ 3.390, prevê a taxação máxima de 40% para os rendimentos acima de R$ 108 mil.
Hoje a incidência do IR se dá em quatro faixas, que variam de 7,5% a 27,5%. Segundo a proposta do PT, seriam estabelecidas oito alíquotas de 5% a 40% cada.
A faixa de R$3.390,01 até R$ 6.780 seria taxada em 5%; de R$ 6.780,01 a R$ 10.170 em 10%; de R$10.170,01 a R$13.560 em 15%; de R$13.560,01 a R$ 27.120 em 20% e de R$27.120, 01 a R$ 108.480 em 40% e acima de R$108.480,01 em 40%.
