Rio - Em meio a uma greve de professores que já dura 27 dias e tem como principal impasse o reajuste salarial, a Secretaria Municipal de Educação (SME) contratou uma empresa particular por R$ 9,4 milhões para avaliar o desempenho em Português e Matemática de 342 mil estudantes das escolas da Prefeitura do Rio. O nome da vencedora do pregão eletrônico — Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração — foi anunciado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município.
A empresa ganhou duas licitações. A primeira, no valor de R$ 3 milhões, para aplicar e corrigir a prova Alfabetiza Rio para 52 mil alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental. Pela segunda, a Consulplan receberá R$ 6,4 milhões para avaliar 290 mil estudantes do terceiro, do quarto, do sétimo e do oitavo ano através da Prova Rio.
A secretaria informou que o valor pago refere-se à elaboração das provas, impressão, distribuição, aplicação e correção das avaliações por dois anos. Previsão é que as avaliações sejam em novembro de cada ano.
Acompanhamento
Segundo a secretaria, as provas permitem acompanhar os avanços na aprendizagem dos alunos e contribuem para cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação no Rio (IDE-Rio), base de cálculo para as metas estabelecidas para o pagamento do Prêmio Anual de Desempenho.
Nas redes sociais, professores criticaram o gasto. “A secretaria é uma fonte inesgotável de dinheiro para empresas”, postou um professor.
Segundo a coordenadora do Sepe, Gesa Linhares, o contrato milionário deixa a categoria mais revoltada. “Para antecipar 8% de reajuste previsto no plano de cargos, a prefeitura não tem dinheiro, mas para empresas sempre há verbas milionárias”, diz.
A Consulplan alegou que venceu a licitação por “apresentar o menor preço e excelente capacidade técnica para realização do serviço, que envolve grande estrutura humana, física e de materiais”.
TJ determina suspensão da paralisação
O desembargador Antônio Eduardo Duarte, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, determinou ontem a suspensão imediata da greve de professores. De acordo com a decisão, todos os filiados ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio (Sepe) devem retomar suas atividades ‘no prazo máximo de 48 horas’.
Caso isso não ocorra, o Sepe pode receber multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento, em favor do Fundo Municipal de Educação. Na noite desta segunda, a direção Sepe informou que só iria se manifestar após receber a notificação da Justiça, o que não havia ocorrido.
Categoria se reúne nesta terça-feira
Professores da rede municipal voltam a se reunir nesta terça-feira, às 14h, em assembleia geral, para decidir os rumos da greve, iniciada no dia 8 de agosto. Após o encontro, nos Arcos da Lapa, a categoria promete sair em passeata até a Câmara de Vereadores, na Cinelândia, para exigir a instalação da CPI do Fundeb.
Além do reajuste, professores reivindicam autonomia pedagógica nas escolas, redução do número de alunos por turma, já a partir do ano que vem, e apresentação de um cronograma que garanta a implementação de parte da carga horária para planejamento das aulas. A rede estadual, que também está em greve, fará assembleia nesta quarta-feira.
