Rio - O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), Fernando de Holanda Barbosa Filho, afirmou que a proposta salarial do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio) apresentada para a Prefeitura do Rio é “impagável”. Ele fez a análise a pedido da coluna.
Segundo o especialista, o Executivo Municipal do Rio, não teria capacidade de pagar um salário final de R$25.031,96 à categoria. O valor é defendido pelo sindicato para um professor com 36 anos de carreira, 40 horas semanais e pós-Doutorado, já com todos os triênios.
Hoje, 108 mil pessoas integram o quadro da Educação municipal do Rio, incluindo servidores ativos, inativos e pensionistas. Devido à representatividade no quadro de pessoal, Barbosa Filho explicou que é necessário cautela ao estudar um plano de cargos e salários. Segundo ele, a proposta do Sepe valoriza mais o tempo de serviço do que a formação.
O economista ainda destacou que o valor final proposto pelo sindicato é aproximado do que hoje é o teto do funcionalismo público, de R$28.059,29, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Executivo não suportaria esse volume expressivo e acabaria não tendo a capacidade de pagar o funcionalismo”, disse.
O novo plano de cargos já em vigor prevê piso inicial de R$ 3.306,26 e salário final de R$ 6.349,78 para o Professor de Ensino Infantil Médio, 40 horas. Segundo o economista, “o salário tem uma elevação baixa ao longo da carreira”.
Prefeitura do Rio destaca pontos
A Prefeitura do Rio destacou as principais mudanças apresentadas pelo plano. O valor hora-aula de todos os Professores PII e Professores de Educação Infantil (PEI), de 22,5 horas semanais, será equiparado à de Professores PI, conforme sua formação, ao longo de cinco anos, com um quinto da diferença entre valores por ano.
Segundo o Executivo, todos os Professores PII e PEI terão aumento entre 53,5% e 62,1%, ao término de cinco anos, valendo para todos os aposentados e pensionistas. O plano também não extingue os cargos de Professor I e PII.
Outro ponto destacado pela prefeitura é que o plano respeita a formação específica do professor para definição de área de atuação.
Sobre o salário final apontado pela Prefeitura do Rio, de R$ 131 mil, caso o plano do sindicato fosse aprovado, o Executivo explica que usou a proposta oficial apresentada pelo Sepe em 20 de agosto. E que não foi comunicado oficialmente sobre outro pleito.
O QUE DIZ O SEPE
19% DE AUMENTO
O sindicato defende que pede na campanha salarial 19% de aumento.
CARREIRA
Quando a Prefeitura do Rio acenou com 8% de reajuste além dos 6,75% concedidos para todo o funcionalismo municipal, o Sepe aprovou que as reivindicações passariam a ser pela carreira e não mais sobre o vencimento inicial.
SALÁRIO INICIAL
O salário inicial para Nível Médio seria de R$3.306,26 para 40 horas semanais — o mesmo proposto pelo Executivo, segundo o Sepe.
SALÁRIO FINAL
Segundo o sindicato, um professor com 36 anos de carreira, 40 horas semanais e pós-Doutorado chegaria ao salário de R$ 25.031,96, com todos os triênios. De acordo com a entidade, a diferença existente no salário final da carreira em relação ao plano da prefeitura se deve ao percentual entre os níveis (4% do Executivo e 15% do Sepe) e à valorização por formação.
