Rio - Profissionais da educação da rede municipal de ensino decidiram, em assembleia nesta quarta-feira, manter a greve da categoria. Cerca de 5 mil professores participaram do encontro no Clube Municipal, na Tijuca, Zona Norte da cidade. O grupo deixou o local por volta das 13h e segue me direação à Prefeitura, na Cidade Nova. A Rua Hadock Lobo foi interditada durante a passagem dos manifestantes.
"O prefeito Eduardo Paes disse que não negocia com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação). Isso só diminui o espírito de consenso e aumenta a guerra entre os dois lados, que para mim não deveria existir", disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL), que participou da assembleia nesta quarta.
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, pode decidir nesta quarta-feira pela concessão ou não da liminar para suspender as sessões que aprovaram o plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores municipais, na última terça-feira, na Câmara Municipal.
A magistrada determinou nesta terça à noite que o presidente da Casa, vereador Jorge Felippe (PMDB), se manifeste, em até 48 horas, sobre a realização das sessões. Após o recebimento das informações, a juíza vai estudar se concede ou não a liminar.
O mandado de segurança com o pedido foi feito pelos vereadores Renato Athayde Silva, Eliomar de Souza Coelho, Paulo Pinheiro, Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara, Leonel Brizola, Jefferson Davidson Dias de Moura, Márcio Barreto dos Santos Garcia, Maria Teresa Bergher e Verônica Chaves de Carvalho Costa.
Na ação, os parlamentares alegam que o direito ao devido processo legislativo teria sido "violado em razão de tumulto, falta de segurança dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo e do impedimento de acesso do público às sessões ocorridas na Câmara Municipal na data da aprovação do plano". Segundo os vereadores, a reunião de comissões temáticas legislativas, em princípio, deve ser aberta ao público, o que não ocorreu com as três sessões questionadas.
O grupo questiona também a distribuição de senhas para que os vereadores pudessem convidar uma pessoa para acompanhar a votação. No processo, os vereadores alegam, ainda, que a Lei Orgânica do Município veda expressamente a realização de sessões secretas.
